Mossoró 20 de Maio de 2019 14:33h
Cotidiano

COMDICA realiza VII reunião ampliada

VII reunião ampliada que tem como objetivo dar continuidade ao processo de análise de revisão e discussão de alteração da Lei que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró.

08 de Dezembro de 2017 - 18:32hs

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) convida em nome da Comissão de texto legislativo- designada pela Resolução 034, de 08 de junho de 2017, para VII reunião ampliada que tem como objetivo dar continuidade ao processo de análise de revisão e discussão de alteração da Lei que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró.

Pauta:

Dispositivos: TITULO IV- DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCÊNCIA; CAPITULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CAPITULO II- DA GESTÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO ;CAPITULO III- DAS RECEITAS DO FUNDO; CAPITULO IV- DA APLICAÇÃO E RECURSOS DO FUNDO; CAPITULO V- DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO; TITULO V- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Data: 11 de dezembro de 2017

Horário: 14h00

Local: OAB Subseção de Mossoró – Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia

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