Mossoró 13 de Dezembro de 2018 22:14h
Reportagem especial

Desafios do RN: o fortalecimento da Educação

Insegurança e falta de estrutura afetam escolas da rede estadual de ensino

14 de Setembro de 2018 - 12:22hs

Rede estadual de ensino demanda atenção dos candidatos ao Governo do Estado (Foto: Marcelo Bento)

Da redação*

A importância da educação para a construção de uma sociedade mais promissora é defendida por especialistas e população. Porém, no decurso dos anos, o que se verifica é um sistema educacional permeado por deficiências que desfavorecem o ambiente de aprendizagem. Dada sua relevância, a educação exige comprometimento dos candidatos ao Governo do Estado e se impõe como tema imprescindível no debate eleitoral.

Ana Morais, professora responsável pela disciplina Política Educacional do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), aponta dados preocupantes acerca da educação em âmbito estadual. “O nosso estado registra uma das piores notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Trata-se da quinta pior nota do país. O RN também está entre os estados da federação que têm o maior número de analfabetismo e registra um total de 55 mil alunos evadidos do ensino médio”, ressalta.

A professora, que também é pesquisadora da temática da educação e autora do livro “Movimento Sociais e Educação Superior: Ação Coletiva e Protagonismo na Construção do PNE”, enfatiza a falta de estrutura das escolas estaduais. Segundo ela, das 608 escolas pertencentes a essa rede de ensino, 418 não têm laboratório de ciências, auditórios, quadras de esportes e sala de leitura. “Quase 200 escolas não têm laboratório de informática e 160 não têm biblioteca. Em entrevista a um jornal de Natal, a titular da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa, declarou que o Estado também apresenta também déficit de professores. Com relação à zona rural, além do déficit de professores, há falta de escolas”, frisa.

Ana Morais chama atenção para os cortes orçamentários na área da educação. “A conjuntura atual da educação no RN reflete os impactos negativos dos cortes orçamentários e medidas de austeridade implementadas, sobretudo após a emenda constitucional 95/2016, também conhecida como ‘Teto de Gastos’, que afeta diretamente os direitos à educação, saúde e seguridade social”, diz a professora, salientando também que em março de 2017, a Organização das Nações Unidas (ONU) já havia se pronunciado a respeito da política de cortes orçamentários para a educação, evidenciando que a diminuição significativa dos gastos ameaça a realização do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Ana Morais, professora responsável pela disciplina Política Educacional no curso de Ciências Sociais da Uern (Foto: Cedida)

INVESTIMENTOS

A falta de investimentos em infraestrutura – laboratórios de ciências e de informática, bibliotecas, quadras de esporte, refeitórios, mobiliário adequado etc. – compromete diretamente alguns programas em desenvolvimento, como, por exemplo, a escola de tempo integral ou semi-integral, avalia a professora.

Ana Morais também assinala a importância do transporte escolar para a garantia da frequência dos estudantes, “principalmente com o programa de redimensionamento das escolas e a implementação dos ‘territórios educativos’, onde muitas unidades passaram a ofertar somente uma modalidade (ensino fundamental ou ensino médio ou EJA)”.

“O problema é que às vezes não há outra escola no bairro, implicando em deslocamento para outros bairros, ou da zona rural para a cidade. O transporte escolar é também uma condição para a promoção de aulas de campo e outras atividades integrativas que exijam deslocamento”, acrescenta.

ENSINO SUPERIOR

A professora Ana Morais também menciona a importância da Uern para o Rio Grande do Norte. Segundo ela, essa instituição de “extrema relevância na formação de recursos humanos para o Estado e estratégica para o cumprimento do Plano Estadual de Educação” é contemplada com apenas 2,7% dos 25% do orçamento do Estado, que é obrigatoriamente destinado à área da educação. “Soma-se ainda o sucessivo atraso no pagamento de salários à parte significativa dos servidores públicos(...)”, destaca.

CAMINHOS

A professora aponta caminhos para que o(a) próximo(a) governante do estado possibilite o aprimoramento e evolução da rede estadual de educação. “Penso que um dos caminhos seria fazer gestões para que, de fato, seja implementado um regime de colaboração entre União, Estado e Municípios que possibilite maior investimento nas escolas, tanto no que se refere às condições estruturais e à formação inicial e continuada dos profissionais de educação como no que concerne à universalização do acesso, permanência e êxito escolar.”

Ana Morais também defende que a Secretaria de Estado da Educação seja elevada à condição de órgão de unidade orçamentária, com o acompanhamento dos mecanismos de controle e fiscalização. “Assim, o secretário, sendo ordenador das despesas e gestor pleno dos recursos educacionais, tem maiores possibilidades de execução das ações referentes à educação”, continua.

Entre outros caminhos, a professora ainda sugere priorizar parceria com as instituições públicas em programas de formação dos servidores públicos e outras áreas de desenvolvimento do Estado; recuperar a autoestima institucional dos profissionais de educação; instituir a busca ativa de crianças e jovens que estão fora da escola, em trabalho conjunto com outros órgãos públicos; e o desenvolvimento de programas de permanência e êxito escolar articulados com a União e os Municípios em um pacto intersetorial e interinstitucional.

“O RN precisa de uma liderança forte efetivamente comprometida com a educação pública, democrática, inclusiva, de qualidade e socialmente referenciada. Somente uma liderança forte conseguirá uma articulação com os entes federados, na busca de parcerias, por meio do regime de colaboração, visando um patamar mais promissor e a superação dos graves problemas educacionais no nosso estado”, declara Ana Morais, argumentando ainda que a estruturação das escolas e a instituição de um programa de assistência estudantil na educação básica e no ensino superior também são alternativas para a evolução do sistema estadual de ensino.

 

“Que os próximos governantes entendam que a educação é a base de tudo”, declara diretora escolar

 

 

Iris Dias, diretora da Escola Professor Hermógenes Nogueira da Costa, pontua as dificuldades enfrentadas por estabelecimentos de ensino (Foto: Marcelo Bento)

“Que os próximos governantes entendam que a educação é a base de tudo. Vejo a educação como solução para todos os problemas da sociedade.” Essa é a percepção e reivindicação de Iris Dias, diretora da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa, que atende 673 alunos, do 7° ano do ensino fundamental ao 3° ano do ensino médio, e está situada no bairro Abolição IV, em Mossoró.

Para Iris, a classe política precisa se empenhar e investir em educação. “É um investimento em longo prazo, mas que terá resultado, caso seja empreendido”, diz a diretora, ao também defender a educação como política contínua. “A educação como política contínua possibilitaria progressivo aperfeiçoamento da rede pública de ensino”, acrescenta.

PROBLEMA SOCIAL

As dificuldades enfrentadas por muitas famílias exigem ação conjunta da Educação e ação social, avalia a diretora escolar. “A realidade de estudantes sem estrutura familiar ou daqueles que apresentam problemas financeiros e de sobrevivência demanda, além da presença desses alunos em sala de aula, ação, integrando educação e a parte social”, afirma.

Quadra esportiva da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira (Foto: Marcelo Bento)

DEFICIÊNCIAS

A falta de professores na área de exatas e de laboratórios de ciências, bem como a insegurança e equipamentos de informática defasados e com pouca manutenção são objeto de reclamações de profissionais da rede estadual de ensino, segundo Iris Dias.

“Tomei conhecimento de uma escola estadual que foi assaltada três vezes no espaço de uma semana. A insegurança é uma realidade que preocupa muitos estabelecimentos de ensino. A instituição de segurança armada nas escolas é uma das demandas de profissionais que trabalham na rede estadual”, diz a diretora.

Questionada sobre os atuais pleitos da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira, Iris aponta duas reivindicações: a retomada das obras da quadra de esporte, inacabadas por um entrave burocrático, e a liberação de recursos para a desinterdição do pátio da unidade de ensino.

“O pátio está interditado porque a estrutura do teto precisa de correções. Acho que o Governo do Estado poderia vistoriar as condições físicas das escolas anualmente e indicar aos diretores os procedimentos que precisam ser adotados para a efetivação dos reparos. As obras da quadra de esporte estão paralisadas há pelo menos dois anos. As principais estruturas da quadra já foram construídas, mas a retomada das obras está retida em razão de um entrave burocrático que precisa ser resolvido”, completa a diretora.

Escola Hermógenes Nogueira aguarda recursos para possibilitar a desinterdição do pátio (Foto: Marcelo Bento)

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura se manifestou, por meio de nota, sobre as reivindicações da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa.

“A Secretaria de Educação do RN informa que já foi notificada com relação ao problema estrutural na Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa e um levantamento está sendo feito para que uma manutenção geral na unidade de ensino seja realizada no menor tempo possível. Esses serviços incluem a reforma do pátio, quadra de esportes, manutenção do teto, manutenção das instalações elétricas e instalações hidrossanitárias, pintura e melhoramento das esquadrias”, pontuou a nota.

REIVINDICAÇÕES

O progresso da educação e pesquisa é um interesse em comum de diretores, professores e estudantes da Escola Hermógenes Nogueira. Vinícius Menezes, aluno do 8° ano nessa unidade de ensino, reivindica mais estrutura para sua escola. “Nossa escola precisa de mais estrutura, inclusive com a instituição de um laboratório de ciências, o que, certamente, favoreceria o desenvolvimento de projetos”, declara.

A aluna Patrícia Mirelly, também do 8° ano, reforça a importância de o Estado dar suporte para a promoção de atividades escolares. “Precisamos de um laboratório, para a realização de pesquisas, e de investimentos na rede pública de educação, a fim de que haja mais igualdade de oportunidades”, frisa.

*Reportagem publicada na edição de agosto da Revista Acontece

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