Mossoró 23 de Setembro de 2018 11:20h
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Em Mossoró mais de 900 agricultores aptos a receberem o Garantia-Safra

O benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado a quem sofre perda sistemática da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

10 de Julho de 2018 - 19:50hs

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura, informa que existem 915 agricultores aptos a receberem o Garantia-Safra. O benefício é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinado a quem sofre perda sistemática da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

O Garantia-Safra tem como beneficiários os agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. O benefício para Mossoró é relativo a safra de 2016/2017. “A Secretaria inscreveu 1017 agricultores, no entanto, é o Governo Federal que define os critérios e determina quais desses estão aptos a receberem as cotas”, explica Fátima Vale, gerente executiva da pasta, citando ainda que valor do benefício é igual a R$850, pago em cinco parcelas de R$170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.

Para a safra 2017/2018, conforme reunião realizada entre a Prefeitura, EMATER e Sindicato da Lavoura, a perda não chegou a 30% e, com isso, não há destinação do Garantia-Safra para este ano. Isso porque, segundo determina o Governo Federal, o município precisa comprovar a perda de pelo menos 50% do conjunto das produções.

Anualmente, estados, municípios e agricultores aderem ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os estados; e a R$340, no mínimo, para a União. 

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