Mossoró 07 de Junho de 2020 07:21h
Política

Mesmo em isolamento, parlamentares gastam R$ 6 milhões com ações para divulgar o mandato

A média mensal teve uma pequena queda, reflexo da pandemia, mas os gastos com a divulgação das atividades parlamentares representaram 40% de todos as despesas da verba indenizatória somente em abril.

09 de Maio de 2020 - 10:29hs

Foto: Najara Araujo / Câmara dos Deputados

Os deputados federais gastaram quase R$ 6 milhões para divulgar os mandatos nos últimos dois meses, período de isolamento social por causa do coronavírus. A média mensal teve uma pequena queda, reflexo da pandemia, mas os gastos com a divulgação das atividades parlamentares representaram 40% de todos as despesas da verba indenizatória somente em abril.

Em ano eleitoral, os parlamentares costumam priorizar os investimentos nesta área. De janeiro a abril, os parlamentares desembolsaram R$ 13 milhões da verba indenizatória para divulgar o mandato – o que representa um terço do total gasto com a verba. Até março, houve um aumento nos gastos e a média, por mês, foi de R$ 3,5 milhões. Em abril, esse valor caiu para pouco mais de R$ 2 milhões no mês. Desde o início do ano, os deputados federais gastaram mais de R$ 40 milhões da cota, que inclui gastos com combustível, passagens, manutenção de escritório, e telefonia, por exemplo. Varia de R$ 30 mil a R$ 45 mil por mês.

O coordenador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antonio Augusto de Queiroz, diz que os gastos com divulgação de mandato sempre são os maiores, mas em ano eleitoral, eles se intensificam. Em meio à pandemia, ele avalia que a Presidência da Câmara poderia reduzir esse valor liberado aos parlamentares:

“Poderia, se o presidente da Casa quisesse, ter havido uma redução da verba de apoio ao mandato considerando que os parlamentares estavam em isolamento social e esse gasto poderia ter sido evitado. Por exemplo, no período da pandemia, no lugar de 100% dessa verba, seria apenas 50% e aí canalizaria esses recursos eventualmente no combate à pandemia, sei lá, ou pra outra finalidade.”

Em meio à quarentena imposta em quase todo o país e com sessões remotas no Congresso Nacional, o gasto dos parlamentares com combustíveis e passagens aéreas também caiu em março e abril. Apesar disso, nos dois meses de quarentena, eles gastaram mais de R$ 1,2 milhão só com combustíveis. Desde o início do ano, o gasto soma R$ 3,5 milhões. Esse valor da cota não acumula para os próximos meses, diferentemente do valor que eles podem gastar com passagens aéreas. Neste caso, os parlamentares que não usaram o valor no início do ano, poderão usar nos próximos meses. Para Antonio de Queiroz, haverá um boom de gastos ao longo do ano, principalmente às vésperas da eleição:

“É bem provável que haja um ‘boom’, uma aceleração dos gastos com deslocamento. Então, os parlamentares – nesse período de eleição municipal e também na reeleição deles – utilizam de modo mais intenso essa verba destinada às passagens aéreas.”

Dos mais de R$ 40 milhões gastos neste ano com cota parlamentar, a média se manteve de janeiro a março – com mais de R$ 10 milhões gastos por mês. Em abril, o gasto caiu pela metade e foi de R$ 5 milhões. No entanto, esse valor ainda pode aumentar já que os deputados têm 90 dias para apresentar as notas fiscais dos gastos em cada mês.

CBN

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