Mossoró 19 de Outubro de 2019 02:25h
Cotidiano

Mossoró: Professores da rede municipal se reúnem em ato de greve; sindicato rejeita reajuste proposto pela Prefeitura

Parte dos professores da rede municipal iniciou paralisação nesta sexta-feira (8); sindicato pretende ampliar adesão ao movimento

08 de Março de 2019 - 12:45hs

Professores estiverem reunidos, na manhã desta sexta-feira (8), em frente à sede do SindiSerpum 

 

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SindiSerpum), Marleide Cunha, e professores da Rede Municipal de Ensino estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (8), em um ato de greve. A mobilização aconteceu em frente à sede do sindicato, no Centro da cidade.

Em assembleia realizada no último dia (27), no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania em Mossoró, os professores presentes decidiram, por unanimidade, iniciar greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (8).

“Iniciamos a greve nesta sexta-feira e estamos reunidos aqui em frente ao sindicato para organizarmos a paralisação. Vamos implantar o Comando de Greve e conscientizar os profissionais que ainda não aderiram ao movimento sobre a importância da paralisação”, declarou Marleide Cunha ao Portal Acontece RN, pontuando também que, no início da manhã desta sexta-feira, alguns professores já haviam interrompido suas atividades.

A presidente do SindiSerpum afirma que a greve foi motivada pelo fato de a Prefeitura de Mossoró não ter atualizado este ano os salários dos professores, em conformidade com o Piso Nacional do Magistério, e também não ter aberto as negociações da pauta da categoria, apresentada mediante ofício no último mês de dezembro.

A categoria e o sindicato reivindicam reajuste dos salários dos professores, em conformidade com o novo valor do Piso Nacional do Magistério; mudanças de classe, que se refere ao Plano de Carreira da categoria; reajuste do auxílio deslocamento, para os professores que trabalham na Zona Rural; concurso; e eleição direta das diretorias das escolas. Em janeiro, segundo Marleide Cunha, a entidade sindical encaminhou novo ofício à Prefeitura de Mossoró, cobrando a realização de audiência para discussão da pauta de reivindicações.

Outro fator também motivou a deflagração da greve, segundo a presidente do SindiSerpum. Ela frisa que há professores preocupados com a falta de condições de trabalho e citam como problemas o forte calor nos ambientes de ensino, superlotação de salas de aula e falta de estrutura de combate a incêndio. A falta de pessoas para auxiliar nos trabalhos voltados a crianças com deficiência também é outro fator, segundo Marleide, que tem preocupado os professores.

“A Prefeita não chama para negociar nem designa uma comissão para tratar das reivindicações dos professores. Isso é um desrespeito para com a categoria e a população, que fica com suas crianças sem aula”, reforça a presidente do SindiSerpum.

PROJETO DE LEI

Também no último dia 27 de fevereiro, a Prefeitura de Mossoró informou que havia encaminhado à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 138, que dispõe sobre a concessão de reajuste, na forma de revisão geral anual, aos servidores públicos municipais de Mossoró. Segundo a Prefeitura, o projeto aplica percentual de 3,75%, correspondente à variação da inflação ocorrida entre os meses de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, medida pelo IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.

Naquela data, a Prefeitura de Mossoró salientou que, com o reajuste de 3,75%, o piso municipal (valor do salário inicial) dos professores com ensino superior, para jornada de 40 horas semanais, seria fixado em R$ 3.539,54, significando R$ 981,80 acima do piso nacional, e R$ 960,82 acima do piso estadual. Anualmente, o Ministério da Educação divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público, em conformidade com a Lei Federal n. 11.738/08. Para 2019, este valor foi fixado em R$ 2.557,74, para jornada de 40 horas semanais.

Professores acompanham pronunciamento da presidente do SindiSerpum

 

O SindiSerpum rejeita o fato de o Município não tê-lo chamado para discutir o reajuste dos professores, impossibilitando qualquer negociação com a categoria.

Marleide Cunha sustenta que o percentual de reajuste previsto no Projeto de Lei Complementar não permite na totalidade que o piso dos professores da Rede Municipal seja equiparado ao valor nacional. Ressalta que, com o reajuste de 3,75%, o salário inicial dos professores do nível 1 do Plano de Carreira seria de R$ 1.896,21, o que significaria R$ 22,10 a menos ao se considerar o valor em conformidade com o Piso Nacional do Magistério — R$ 1.918,31.

“A Prefeitura informou que, com o projeto de lei, o salário inicial dos professores com ensino superior seria de R$ 3.539,54, para carga horária de 40 horas. No entanto, a maioria dos professores da Rede Municipal trabalha em jornada de 30 horas e, para que a categoria seja plenamente atendida, é preciso que seja considerado o salário inicial para professores de nível médio [professores sem graduação]. Portanto, se o reajuste de 3,75% for aprovado, o salário inicial para os professores do nível médio será de R$ 1.896,21, abaixo do valor em conformidade com o Piso Nacional do Magistério, que seria de R$ 1.918,31, já que é feita a proporcionalidade, visto que a carga horária é de 30 horas”, explica a presidente do SindiSerpum.

Marleide acrescenta que, em caso de aprovação do Projeto de Lei Complementar, os salários dos professores de outros níveis também serão prejudicados. A presidente do SindiSerpum defende que a Câmara de Mossoró não aprove a proposição do Executivo Municipal.

Para o professor da Rede Municipal Francisco das Chagas, presente ao ato de greve desta sexta-feira, a Prefeitura está se mostrando intransigente. Ele diz esperar que o Município abra negociações para que os direitos da categoria possam ser assegurados. “Espero que a Prefeitura de Mossoró tenha a dignidade de abrir comunicação com o SindiSerpum. Quero ter meus direitos respeitados”, declarou.

Da frente da sede do sindicato, estava previsto que os professores se dirigiriam ao Palácio da Resistência, sede do Poder Executivo Municipal, para se unirem a uma mobilização contra a reforma da previdência.

 

 

 

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