Mossoró 09 de Dezembro de 2018 18:50h
Cotidiano

Mossoró se destaca nacionalmente em debate sobre serviço da Família Guardiã

O serviço da Família Guardiã deve ser implantado em Mossoró no próximo ano

11 de Outubro de 2018 - 08:23hs

O serviço da Família Guardiã deve ser implantado em Mossoró no próximo ano. Para apresentá-lo à rede de atendimento à criança e ao adolescente como um todo, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, através da diretoria de Proteção Social Especial, realizou na manhã desta quarta-feira, 10, o Seminário Família Guardiã, no Requinte Buffet.

De acordo com a gerente da Proteção Social Especial, Laura Polianna, trata-se de um serviço de acolhimento familiar, direcionado a crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados e os vínculos rompidos com a família de origem. “O serviço consiste no acolhimento na família extensa, que são pessoas com vínculos sanguíneos que não são pai e mãe, em formato de guarda”, explicou.

Para que o serviço seja implantado em 2019, é necessário que seja elaborado um projeto de lei, juntamente com a Procuradoria da Infância. “Será formulada a minuta de lei para a aprovação na Câmara e posteriormente no Jornal Oficial do Município. É um serviço de extrema relevância, e um dos principais objetivos é fazer com que essas crianças e adolescentes com seus direitos violados não sejam encaminhados para os abrigos, que é o que o ECA e a nossa Constituição orientam”, continuou.

O serviço terá uma equipe específica que vai trabalhar junto ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), 12ª Promotoria de Justiça, Vara da Infância e demais órgãos de serviços, prevenindo essas situações de rompimento de vínculos familiares e fornecendo a essas crianças e adolescentes uma família.

O promotor da Infância e da Juventude, Sasha Alves disse que é uma discussão de ponta que está sendo realizada em Mossoró. “Esse é um serviço novo, poucos municípios do Brasil discutem, mas é fundamental para guardar os direitos da criança e do adolescente, por tentar buscar soluções para fazer com que eles permaneçam com a família. Esse serviço é um suporte”, destacou.

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