Mossoró 20 de Outubro de 2018 12:55h
Cotidiano

Prefeitura entrega títulos de posse a moradores da Quixabeirinha

A solenidade de entrega será na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças, nesta terça-feira, 06, às 16h

05 de Fevereiro de 2018 - 17:58hs

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura vai entregar nesta terça-feira, 06, às 16h, concessões de títulos de posse a 53 lotes, distribuídos em sete (07) quadras, a moradores da Quixabeirinha. A solenidade de entrega será na Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças.

Com base na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, estão aptos a receber o título de legitimação de posse, moradores que se enquadrem nos seguintes requisitos: possuir terreno com área de até 250 m², morar initerruptamente por pelo menos cinco (05) anos no imóvel, possuir apenas aquele imóvel em seu nome, apresentar documentos comprovatórios de posse e moradia no imóvel, possuir renda familiar de até dois (02) salários mínimos, imóvel não comercial.

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