Mossoró 31 de Março de 2020 04:58h
Estado

Repasse de royalties para Upanema cresce 356% em outubro

Foram remetidos R$ 3.897.652,83 para a cidade

26 de Outubro de 2018 - 12:11hs

Foto: Reprodução/Internet 

O repasse de royalties para Upanema, município do Oeste potiguar, quase quadruplicou neste mês de outubro. Foram remetidos para a cidade R$ R$ 3.897.652,83, ante R$ 1.093.496,76 em setembro deste ano. O comparativo representa uma evolução de 356%. Os dados são do Banco do Brasil.

O repasse para Upanema foi superior ao registrado por Mossoró, cidade que, durante muitos anos, se beneficiou da cadeia do petróleo. Em outubro deste ano, Mossoró recebeu R$ 2.264.291,56 em royalties, ante R$ 2.393.395,75 no mês anterior. Upanema também superou, em outubro, outros municípios produtores de petróleo no Rio Grande do Norte, como Macau (R$ 1.673.370,11), Alto do Rodrigues (R$ 1.176.218,24), Carnaubais (R$ 1.127.079,32), e Guamaré (R$ 1.540.181,97).

Em nota, a Prefeitura de Upanema esclareceu que o valor do repasse dos royalties no mês de outubro deve-se ao recebimento de valores retroativos de uma ação judicial com ganho de causa do Município. 

ROYALTIES

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) define royalty como uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem, pontua a agência, sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

 

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