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Dicas Jurídicas

VILIPÊNDIO DE CADÁVER

Na atualidade surgiu um grande problema na sociedade, que é a busca incansável para ser o primeiro a divulgar uma notícia aos grupos de amigos, essa postura conduziu o ser humano a um nível de insensibilidade assustador.

02 de Junho de 2019 - 09:14hs

 

VILIPÊNDIO DE CADÁVER:

Na última semana o Brasil parou ao tomar conhecimento de um acidente aéreo, que vitimou o jovem cantor Gabriel Diniz, a notícia não tinha sido nem confirmada pela assessoria do artista e ganhava força com a divulgação de fotos e vídeos das vitimas no ambiente virtual.

Na atualidade surgiu um grande problema na sociedade, que é a busca incansável para ser o primeiro a divulgar uma notícia aos grupos de amigos, essa postura conduziu o ser humano a um  nível de insensibilidade assustador.

Quando o transeunte depara-se com um cadáver (vitima de acidente ou homicídio) a primeira coisa que faz e sacar o seu smartphone e começar a filmar, e em ato contínuo, distribuir o vídeo em suas redes sociais, sem pensar que aquela vítima tem uma família e entes queridos.

A conduta de filmar/ fotografar um cadáver e distribuir nas redes sociais, além de ser um total desrespeito com a família da vitima, o autor está cometendo um delito previsto no artigo 212 do Código Penal.

O Código Penal Brasileiro em cristalino vernáculo diz o seguinte: “Art. 212 - Vilipendiar cadáver ou suas cinzas: Pena - detenção, de um a três anos, e multa.”

Quem pode figurar como autor do crime? Qualquer pessoa.

O que é Vilipendiar? É tratar vil, menosprezar, desprezar, ultrajar, por meio de atos palavras ou escritos.

Buscamos no dicionário o conceito de vil, menosprezar, desprezar e ultrajar. Começamos por: “VIL:Que não vale nada ou quase nada; que não presta; ordinário, reles.2 De pouco valor; que se compra por baixo preço; barato.3 Que não tem dignidade; abjeto, desprezível, indigno, infame.4 Que é insignificante; que tem pouca ou nenhuma importância; humilde, miserável. MENOSPREZAR:  1Ter- (se) em pouca conta; depreciar(-se).2 Diminuir a importância de algo, alguém ou de si mesmo. ULTRAJAR : Ferir a dignidade ou a honra de alguém; insultar: “É preciso convencê-lo de que foi uma simples distração de sua parte, para não supor ele que o senhor honrou-o com uma suspeita, que ultraja-me” 2 Desrespeitar ou transgredir leis, normas etc.: O indivíduo ultrajou o regulamento da escola, incitando os professores à greve.”[i]

Deixo aqui um conselho aos usuários das redes sociais, antes de compartilhar qualquer conteúdo ou registrar algo busque agir usando como norte o bom senso. Afinal, você não gostaria que algo nessas circunstâncias acontecesse com a sua família.

JOÃO PAULO SARAIVA

Advogado

NÚCLEO PENAL DO ESCRITÓRIO SARAIVA & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Instagram: jpaulosaraiva.adv

Twitter: @J_paulosaraiva

 

[i] http://michaelis.uol.com.br/busca?id=OWQE

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