MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que ...
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O governo do estado do Rio de Janeiro pretende concluir o processo de licitação e contratar novas câmeras corporais para ...
A Operação Mulher Segura 2026, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em 141 dias prendeu 57.790 agressores ...
O Brasil definiu as regras para empresas que desejam exportar produtos à Noruega com benefícios tarifários previstos no acordo comercial ...
Tribunal avalia 30ª edição do Fiscobras nesta quarta-feiraRelatório consolidado deste ano reúne 24 obras fiscalizadas que movimentaram R$ 6,1 bilhões ...
TCU acompanha grau de transparência das entidades do Sistema S no ciclo 2024/2025Tribunal acompanhou as entidades do Sistema S por ...
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" O Projeto de Lei 3089/26 cria o ...
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou a gratuidade de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da ...