França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão

Foto: Reprodução/Ilustrativa

Para combater os abusos de algumas estrelas das redes sociais, entre acusações de fraude e promoção de remédios e produtos que trazem risco à saúde, o Parlamento francês aprovou uma lei que regulamenta o marketing de influenciadores digitais. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira e ratificado por unanimidade no Senado nessa quinta-feira.

Com a aprovação da nova lei, a França passa a ser o primeiro país da Europa a regulamentar as postagens de influenciadores nas mídias sociais, regulando o que as pessoas podem monetizar e promover on-line. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei são de até dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).

A nova lei proíbe a criação de conteúdo pago que promova o tabagismo, cirurgias estéticas e alguns tipos de dispositivos médicos e, ainda, certas modalidades de produtos financeiros. Haverá restrições para a promoção de criptoativos e de esquemas de apostas – a promoção de jogos de azar só poderá ser realizada em redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.

Alguns ‘influencers’, que costumam ter um grande número de seguidores e podem definir tendências, usam sua reputação para promover produtos ou serviços, mas muitas vezes não declaram que estão aceitando dinheiro em troca de anunciá-los.

– A lei da selva acabou – declarou o parlamentar socialista Arthur Delaporte.

O Globo