Entramos mais uma vez no período junino e a Prefeitura visando o bem estar de idosos, autistas e animais realizará o lançamento da campanha “São João sem Rojão” neste domingo (1º), às 16h, na Av. Rio Branco, para lembrar a população mossoroenses que é proibido soltar fogos ruidosos em Mossoró.
Morgana Dantas, secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (Semasc), enfatiza a importância da campanha e o cumprimento da lei.
Morgana Dantas – secretária adjunta da Semasc
“O ‘São João sem Rojão’ é uma ação da Prefeitura Municipal de Mossoró para que possamos dar mais conforto a nossas Pessoas com Deficiência, também aos idosos, crianças, autistas e aos animais. Então é de grande necessidade que toda a população siga as orientações e a lei que já existe dentro do nosso município”, declarou.
A campanha será desenvolvida com orientações à população, inclusive com distribuição de material informativo. A iniciativa vai orientar o público acerca de pontos importantes do Decreto nº 6.692/2022. A legislação regulamenta a proibição da soltura de fogos ruidosos no âmbito do Município.
Em Mossoró, as ações desta campanha são desenvolvidas por meio de um grupo de trabalho intersetorial que envolve secretariais municipais, conselhos municipais, Organizações Não-Governamentais (ONGs), associações e instituições parceiras. Desse grupo participam representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Coordenação de Saúde e Bem-Estar Animal do município; Centro de Controle de Zoonoses (CCZ); Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC); Assessoria Especial da Assistência Social e Cidadania; Conselho Municipal do Idoso; Coordenadoria de Políticas para Pessoa com Deficiência; Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), entre outros.
O Decreto nº 6.692 determina ainda que a fiscalização à Lei nº 3.492/2022 será feita pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), juntamente com as demais forças de segurança estaduais e federais.