COLUNA – “Conectando Negócios & Turismo” / por Aleh Dantas*
Mudanças em voos: qual o impacto para o turismo?
Nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que promete reformular direitos de passageiros aéreos no Brasil, com impactos diretos para o setor turístico. Entre os principais pontos estão:
- Gratuidade para despacho de uma mala de até 23 kg em voos domésticos e internacionais. (Portal da Câmara dos Deputados)
- Fim da cobrança pela marcação de assento padrão em voos domésticos e internacionais. (Melhores Destinos)
- Proibição de práticas como o “no-show” que cancelam automaticamente o trecho de volta da passagem. (Migalhas)
- Regras mais rígidas para passageiros indisciplinados e reforço da acessibilidade nos voos. (InfoMoney)
Agora o texto segue para o Senado Federal para análise final. Caso aprovado, vai alterar de forma significativa a dinâmica de reservas, tarifas e estrutura de viagens aéreas — com reflexos claros no turismo potiguar.
Por que isso interessa ao turismo do RN
- Menores barreiras para viajar
Para o Estado do RN, um destino que depende fortemente de acesso aéreo (especialmente via voos nacionais) e que busca atrair mais visitantes, o fim de cobranças por bagagem e assento reduz custo para turistas. Isso também favorece destinos periféricos como o interior potiguar, inclusive a região Oeste (Mossoró, Costa Branca, Alto Oeste). Que infelizmente ainda dependem dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante-RN e de Fortaleza-RN, haja visto que o Aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró ainda se encontra inoperante.
- Ampliação do mercado de excursões e pacotes
Operadores turísticos, agências e receptivo em Mossoró e no litoral podem repensar pacotes incluindo malas maiores sem acréscimo de custo — por exemplo viagens curtas de fim de semana, ecoturismo, cavalgadas, roteiros de aventura. Isso aumenta a atratividade para grupos.
- Construção da imagem de destino acessível
Regiões como o RN competem por atenção de turistas nacionais e internacionais. A simplificação de regras de bagagem e assento ajuda a comunicar ao viajante: “a viagem para cá está mais simples”. Essa percepção conta na escolha de destino.
- Potencial para ampliar estadia e consumo no destino
Com menos preocupações no voo, o turista pode dispor de mais orçamento para hospedagem, gastronomia, passeios e artesanato — segmento importante em Mossoró e na Costa Branca.
Desafios e pontos de atenção
- Tarifas aéreas: ainda que a bagagem e o assento fiquem gratuitos, o preço da passagem não necessariamente cairá — as empresas argumentam que tarifas podem subir caso franquias se ampliem. (Melhores Destinos)
- Infraestrutura regional: Más condições de aeroportos, transportes internos, hospedagem ou logística podem limitar ganhos potenciais no turismo local. O RN precisa estar preparado para captar a oportunidade.
- Capacidade de absorção: destinos como Mossoró, que buscam ampliar fluxo de visitantes em eventos (como por exemplo a Rota das Cavernas, festivais culturais, turismo de aventura) devem alinhar oferta de serviços (guias, transporte, receptivo) ao provável aumento.
- Comunicação clara para turistas: é essencial que o setor local comunique corretamente as novas regras, destacando destinos que se beneficiam — por exemplo o RN e suas regiões menos exploradas.
Um olhar para o visitante de Mossoró e do RN
Imagine um turista residindo em Brasília ou São Paulo que deseja visitar Mossoró para o evento “Mossoró Cidade Junina”, ou uma família que quer explorar a Costa Branca ou o Alto Oeste. Com a nova regra:
- ele despacha mala de até 23 kg sem custo extra — se isso encorajar levar equipamentos para trilhas, câmeras, roupas ou comprar produtos locais, o destino ganha.
- pode escolher assento padrão sem pagar — reduz ansiedade de escolha e torna a compra mais simples.
- para programas como excursão escolar ou universitária ao RN para turismo pedagógico, há menos “taxas escondidas” na conta final, tornando o destino mais competitivo.
O que o RN podem fazer agora
- Campanhas promocionais: exaltar “Viagem sem taxa de bagagem – O RN espera você” para operadores e turistas.
- Parcerias com companhias aéreas regionais para divulgar os novos direitos e o destino.
- Preparação logística: o receptivo turístico em Mossoró e demais municípios (hospedagem, transfer, guias) devem se antecipar para captar esse crescimento.
- Explorar roteiros mais longos: menor custo aéreo significa que o turista pode permanecer mais dias, explorar a região Oeste, Costa Branca, Alto Oeste.
- Capacitação de profissionais turísticos: taxistas-condutores, guias, hotéis e meios de hospedagem devem estar prontos para explicar as vantagens e oferecer pacotes que aproveitem as novas regras.
Conclusão
A aprovação pela Câmara das medidas que garantem bagagem despachada gratuita e marcação de assento sem custo representa uma mudança estrutural relevante para o turismo no Brasil — e especialmente para regiões como o Rio Grande do Norte, que buscam se firmar como destinos acessíveis e competitivos.
Se o Senado confirmar o texto, Mossoró, a Costa Branca e o Alto Oeste ganham um argumento adicional para atrair visitantes: menos custo no voo = mais tempo, mais experiências e mais dinheiro para investir na estadia e no destino. Ressalva: desde que o Aeroporto de Mossoró esteja apto para receber novos voos a partir de 2026, com a entrega das obas de estruturação da pista de voo e da ampliação, modernização e climatização do terminal de passageiros, além de um amplo e seguro estacionamento.
Para o turista, a viagem fica menos burocrática. Para o destino, abre-se janela estratégica. Resta ao setor público e privado do RN capitalizar essa oportunidade — e transformar a nova regra num impulso real para o turismo regional.
Fontes:
- Agência Câmara de Notícias. “Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos”. 28/10/2025. (Portal da Câmara dos Deputados)
- Melhores Destinos. “Câmara proíbe cobrança de mala de mão, de marcação de assentos e volta com despacho gratuito”. 29/10/2025. (Melhores Destinos)
- InfoMoney. “Bagagem, assento e cancelamento: veja o que muda com projeto aprovado pela Câmara”. 29/10/2025. (InfoMoney)
