No dia 5 de outubro, a indústria potiguar celebra o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. No Rio Grande do Norte, 98,9% das indústrias são micro e pequenos negócios, que correspondem a 54,3% dos empregos industriais, o que demonstra a força desse segmento empresarial no estado.
A data remete ao Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído em 5 de outubro de 1999, substituída pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006. A lei estabelece as normas de tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas em temas como tributação, obrigações trabalhistas e acesso a crédito.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, a data é uma oportunidade para realçar a importância das MPEs para o país. “Estamos falando de 92% dos estabelecimentos industriais e 42% dos empregos formais, além da injeção mensal de R$ 9,7 milhões na economia brasileira. Isso demonstra a relevância desses negócios”, destacou. “Elas formam a base do tecido industrial, têm uma capilaridade territorial e uma grande capacidade de empregabilidade. É através delas que conseguimos transformar, de forma rápida, ideias em negócios”, acrescenta.
“Temos que entendê-las não apenas como empresas, pois por trás delas há famílias, trabalhadores, fornecedores e toda uma comunidade que gira em torno dessas atividades”, completa Serquiz, que também preside o Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Já o empresário Ney Robson Alves, presidente do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias (SINDMÓVEIS-RN) e da Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa da FIERN (COMPEM), comenta que o desafio do setor é transformar a força numérica em condições reais de crescimento. “No nosso dia a dia, vemos que o pequeno industrial é aquele que produz, emprega e muitas vezes ainda cuida de toda a gestão do negócio. Por isso, é fundamental ampliar o acesso a crédito, à inovação e à capacitação, para que essas empresas possam crescer com segurança”, aponta.
“A FIERN, por meio da COMPEM, trabalha justamente para ouvir as demandas dos empresários e levá-las onde as decisões são tomadas. Quando a micro e pequena indústria se fortalece, quem ganha é o Rio Grande do Norte inteiro”, conclui Ney Robson.
Motor da economia nacional
Dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), com base em registros da Receita Federal, apontam que, em julho deste ano, os 24,6 milhões de pequenos negócios representavam 93% das empresas do país. No setor industrial, a participação é muito próxima: as MPEs representam 92% dos estabelecimentos, o equivalente a 2,16 milhões de empresas.
O peso das micro e pequenas empresas também se reflete na geração de emprego e renda. Segundo a RAIS, elas foram responsáveis, em dezembro de 2023, por 51% dos empregos formais e 41% da massa salarial paga no país. Na indústria, esse impacto também é expressivo: as micro e pequenas empresas respondem por 42% dos empregados do setor e pagam R$ 9,7 bilhões em salários por mês — quase um terço da remuneração paga pela indústria brasileira.