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Comunidades de Areia Branca constroem mapa inédito da pesca artesanal na região com o apoio do ISI-ER, do SENAI

Comunidades de Areia Branca constroem mapa inédito da pesca artesanal na região com o apoio do ISI-ER, do SENAI

Um mapa construído a partir do olhar, dos saberes tradicionais e de indicações de pescadores, marisqueiras e de outros usuários do mar de Areia Branca, município a 330  km da capital potiguar, no Rio Grande do Norte, apresenta um retrato inédito – ainda não documentado em registros oficiais – da pesca artesanal na região. 

O conteúdo foi discutido durante encontros realizados a partir de 2024 com pesquisadores do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e originalmente desenhado à mão, com resultados parciais e finais avaliados em grupo. Em outubro deste ano, a primeira representação gráfica consolidada com o auxílio do computador foi entregue à população.

O material foi disponibilizado para visualização presencial nas sedes das colônias de pescadores locais e será compartilhado em versão digital com as comunidades, por meio do WhatsApp.

“Para a atividade da pesca, esse mapa é importante porque é um reconhecimento da atividade. Porque é difícil a gente encontrar registro de atividade, de localidade de pesca. Quer dizer, ‘ah tem a pesca, mas como ela é feita?’ Então esse mapa vem trazer uma informação real do que é feito hoje na costa brasileira, aqui na nossa região”, diz Francisco Antônio Bezerra, conhecido como Chicão do Mel, presidente da Colônia dos Pescadores de Areia Branca.

“A importância para o setor pesqueiro é grande porque é uma história, é a gente sendo inserido na história, para que isso venha a ser reconhecido… E além da história, é sobrevivência”, complementa, destacando a expectativa de que o registro contribua para a formulação de políticas públicas e o desenvolvimento de ações que contemplem as famílias envolvidas na atividade.

“Para você ter ideia, um barco que chega do mar, por menor que seja, além da tripulação dele, que loca cinco pessoas, dá de comer a cinco, seis famílias. Tem aquela pessoa que ajuda a remendar uma rede, limpar o barco, calafetar… Tem o pintor, o mecânico, o eletricista…”, frisa Chicão.

A visão do território

A Cartografia Social – metodologia utilizada para que as próprias comunidades sejam autoras de mapas como o apresentado em Areia Branca – é definida na literatura como uma forma de representar o que essas populações percebem como seu lugar no território e as características que consideram importantes dentro dele.

No caso de Areia Branca, o mapa identifica, por exemplo, as “riscas” ou “cabeços” da região – termos que os pescadores usam para descrever pequenas formações rochosas com acúmulo de peixes, os pontos onde a pesca artesanal acontece.

A imagem também mostra rotas de barcos e jangadas, a rota da pesca industrial do atum, a pesca da lagosta distribuída em toda a área marítima e a diversidade da fauna no mar, com a presença de camarões, siris, mariscos, caranguejos, tartarugas, peixes-boi, polvos e golfinhos, entre outras espécies.

Rios, lagos e reservatórios, unidades de conservação e áreas de proteção ambiental, como as Dunas do Rosado, além da atividade salineira, a produção de petróleo, o porto da região e a prática de kitesurf também podem ser visualizados.

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Mapa identifica, por exemplo, as “riscas” ou “cabeços” da região – termos que os pescadores usam para descrever pequenas formações rochosas com acúmulo de peixes, os pontos onde a pesca artesanal acontece

Como a planta-piloto de energia eólica offshore do SENAI-RN, concebida para o município, ainda não está implantada, não aparece no mapa. A estrutura foi a primeira do Brasil a receber licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – aprovada em 2025 como ambiente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para estudos voltados à geração de energia eólica no mar.

“Na medida em que ela começar a se materializar, a ser construída, é que deverá aparecer no mapa”, observa a doutora em geografia e pesquisadora do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, Mariana Torres, líder de estudos ambientais e socioeconômicos que envolvem o projeto da planta-piloto, incluindo o Diagnóstico Social Participativo que abrange, entre outras atividades, o desenvolvimento da Cartografia Social com as comunidades.

Planta-piloto

Hoje, a planta-piloto está em fase de pré-estudos de projetos de engenharia e levantamento de dados socioambientais. “A cartografia compõe as atividades que estamos realizando em cumprimento de condicionantes para a evolução da licença prévia que obtivemos para licença de instalação, mas o relacionamento com os moradores da região, com as comunidades locais, para ouvir, entender seus anseios e demandas, começou antes mesmo de iniciado esse trabalho, e vem sendo conduzido com muita seriedade pela nossa equipe”, diz Rodrigo Mello, diretor do SENAI-RN e do ISI-ER.

A expectativa, segundo ele, é que a unidade de pesquisa da instituição comece a ser implantada cerca de 18 meses após o início dos estudos de engenharia e dos levantamentos de dados físicos e biológicos para posterior obtenção da nova licença ambiental, ainda não solicitada ao Ibama. O projeto será desenvolvido com a Dois A Engenharia, e tecnologia da empresa espanhola Esteyco.

De acordo com o coordenador de Pesquisa & Desenvolvimento do ISI-ER, Antonio Medeiros, “a Cartografia Social demonstra o avanço dos trabalhos que o SENAI vem desenvolvendo para consolidar o projeto de pesquisa, e é um instrumento importante para ajudar as comunidades a pleitearem possíveis compensações sociais que venham a surgir em futuros projetos comerciais de geração de energia com turbinas instaladas no mar”.

“A planta-piloto tem um viés tecnológico de encontrar o melhor tipo de fundação, o melhor tipo de cabo, o melhor aerogerador, e também de entender questões socioambientais associadas à atividade e como vai funcionar o processo de licenciamento ambiental nos empreendimentos comerciais que poderão surgir no futuro, quando o governo e a sociedade brasileira decidirem buscar essa nova fonte energética”, acrescenta ele. “A pesquisa serve para induzir o desenvolvimento de tecnologia, a formação de pessoas, e para que as comunidades que estão no entorno do projeto de pesquisa possam entender o que é a pesquisa, o que é a tecnologia, para evitar a desinformação energética”.

Mapa reúne saberes de quatro comunidades pesqueiras e passará por atualizações

Elaboração do ‘mapa da pesca’ em Areia Branca envolveu as comunidades de Ponta do Mel, Cristóvão, Morro Pintado e Redonda

A elaboração do ‘mapa da pesca’ em Areia Branca envolveu as comunidades de Ponta do Mel, Cristóvão, Morro Pintado e Redonda e os pesquisadores do ISI-ER já estão em campo para agregar ao documento a visão também de municípios vizinhos. A expectativa, segundo o Instituto, é que os resultados sejam consolidados até o próximo ano e que, à medida em que novos dados forem coletados, o documento vá passando por atualizações.

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“Não existe um mapa oficial no Brasil que mostre como a pesca artesanal ocorre em detalhe na região, que mapeie as principais áreas, as rotas por onde os pescadores passam, quais são os pesqueiros no local. E qualquer tipo de atividade que venha a ocorrer ali precisa entender como eles já utilizam esse espaço”, observa a pesquisadora Mariana Torres.

“Essa é uma ferramenta importante para o planejamento espacial marinho, para apoiar decisões, orientar políticas públicas e promover o desenvolvimento sustentável das diferentes atividades realizadas na região”, complementa, reforçando que o trabalho já desenvolvido não se trata de um levantamento isolado ou definitivo.

“Esta cartografia não é a única, nem será a única sobre Areia Branca. E o trabalho do ISI-ER, em conjunto com as comunidades, que se propõe a ser um mapa vivo, dinâmico, pretende contribuir para esse esforço de conhecimento do território e para a construção de um mapeamento cada vez mais preciso das áreas e atividades utilizadas pelos pescadores”, afirma.

O pesquisador Gabriel Lima, que também integra a equipe do ISI-ER à frente do trabalho, detalha que a Cartografia Social está sendo expandida para comunidades de outros municípios. “O mapa vai ser ampliado, em breve deverá mostrar novas áreas”, antecipa, analisando que “o instrumento materializa as atividades no mar e possibilita que as comunidades se identifiquem dentro do território, que reconheçam esses locais do jeito que elas conhecem”.

Construção coletiva

O processo de construção coletiva e validação das informações foi realizado durante encontros e oficinas com o Instituto SENAI de Inovação, precedidos de todo um trabalho de mobilização da população local. “Nesse trabalho, a gente vem, espalha cartazes, conversa, vai pessoalmente nos ranchos, pede às lideranças na área que mobilizem o pessoal, faz divulgação no WhatsApp, para alcançar o máximo possível de participação e quem quiser chegar junto para trazer a sua contribuição”, detalhou Mariana Torres, logo após divulgar a primeira versão consolidada do mapa aos participantes.

A apresentação foi realizada no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, em Areia Branca, e reuniu, além de pescadores e marisqueiras, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Marinha do Brasil e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema).

A programação foi construída em conjunto com a comunidade e a colônia de pescadores de Areia Branca e, além da apresentação do mapa, contou com palestras do Corpo de Bombeiros sobre procedimentos de segurança importantes para a pesca, da Marinha sobre questões de saúde relacionadas às atividades subaquáticas, medicina hiperbárica e segurança da navegação, além de oficina sobre primeiros-socorros e emergências no mar ministrada pelo SESI-RN.

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SAIBA MAIS

A planta-piloto do SENAI foi o primeiro projeto de energia eólica offshore do Brasil a receber licença prévia do Ibama. À época, o órgão destacou que o projeto tem como missão contribuir com o desenvolvimento científico e tecnológico nacional – e que a concessão da licença foi fruto de um extenso processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar, composta por especialistas com ampla experiência.

Veja aqui 10 questões para entender a Planta-Piloto Offshore.

O projeto licenciado prevê a instalação de até dois aerogeradores, com potência somada de 24,5 Megawatts (MW). As máquinas deverão ser implantadas a 4,5 km de distância do Porto-Ilha de Areia Branca, principal ponto de escoamento do sal produzido no Brasil. A região é considerada rasa e, segundo estudos desenvolvidos pelo ISI-ER, está distante de recifes de coral e das tradicionais zonas de pesca. 

No ambiente de pesquisa estão previstos o desenvolvimento, a nacionalização e a validação de tecnologias e soluções de construção e logística para a instalação de turbinas eólicas offshore (no mar), adaptadas às condições da Margem Equatorial brasileira.

O pedido de licença ambiental para a planta foi cadastrado no Ibama em janeiro de 2023. Em março do mesmo ano, o SENAI recebeu o Termo de Referência com as diretrizes e conteúdos a serem contemplados no estudo ambiental do projeto.

O trabalho da equipe responsável pelo estudo, no Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis, incluiu a análise integrada de aspectos tecnológicos, logísticos, físicos, biológicos e sociais, bem como das potenciais contribuições que a implantação do piloto poderia trazer para a sociedade.

Para tanto, foram realizadas visitas de campo, conduzidas conversas com as comunidades dos municípios de Areia Branca, Grossos e Tibau, levantados dados na literatura e analisadas tecnologias internacionais que pudessem ser adaptadas à realidade do Brasil.

O diálogo com as comunidades contemplou diferentes grupos usuários da área marinha, com destaque para pescadores artesanais e industriais, marisqueiras, armadores e mestres de embarcação.

O estudo ambiental do projeto foi concluído e entregue ao Ibama em junho de 2024. Em agosto do mesmo ano, uma Reunião Técnica Informativa  para apresentar os resultados do trabalho foi promovida em Areia Branca com a participação das comunidades, do Ibama, da Marinha do Brasil, da EPE, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), do Conselho Global de Energia Eólica (GWEC), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e de empresas.

A partir de então, o ISI ampliou a escuta social por meio do diagnóstico social participativo. As atividades iniciais, acompanhadas in loco pelo Ibama, pelo Ministério de Minas e Energia e por representantes da Embaixada da Dinamarca no Brasil e da Agência Dinamarquesa de Energia, estão inseridas na perspectiva de aprofundar o diagnóstico socioambiental que o Instituto faz sobre a região, com uma maior compreensão dos desafios, expectativas e preocupações apresentados pelas comunidades com a chegada da energia eólica ao mar.

Texto: Renata Moura

Fotos: Acervo ISI-ER