O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrariando o pedido de soltura do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mantendo a posição de que ele deve continuar detido.
Manifestação ao Supremo Tribunal Federal
A manifestação de Gonet foi encaminhada nesta quarta-feira (11) a pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após os advogados do investigado acionarem o tribunal para tentar reverter a custódia cautelar.
O ex-banqueiro está preso desde março deste ano e atualmente cumpre pena no presídio da Papudinha, localizado no Distrito Federal. Para o chefe da Procuradoria-Geral da República, a liberdade do acusado representa uma ameaça direta ao avanço das apurações em curso.
Riscos apontados pela Procuradoria
No documento enviado ao STF, o procurador-geral detalhou os motivos que sustentam a necessidade da medida restritiva de liberdade, enfatizando a gravidade dos atos investigados pelas autoridades competentes.
“Estão presentes prova da materialidade e elementos robustos de autoria e subsistem as situações de risco à garantia da ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, uma vez demonstrados a gravidade concreta dos delitos, o relevante papel do investigado na complexa organização criminosa”, disse o procurador.
Investigações da Polícia Federal
O cenário jurídico de Vorcaro se agravou no início deste mês, quando a Polícia Federal formalizou o indiciamento do ex-banqueiro e de outras 14 pessoas envolvidas em fraudes financeiras envolvendo o Banco Regional de Brasília (BRB).
Conforme o relatório elaborado pelos investigadores, o suspeito teve “participação pessoal, reiterada e diretiva” em transações envolvendo carteiras de crédito irregulares do Banco Master que provocaram perdas financeiras ao BRB.
Contraponto da defesa
Em resposta à conclusão parcial do inquérito policial, os representantes legais do ex-banqueiro repudiaram o indiciamento e acusaram a corporação de manter uma postura repetitiva sem apresentar novas descobertas concretas.
“O negócio envolvendo as carteiras da Tirreno [empresa de fachada] não foi concluído. As carteiras foram substituídas por outros ativos, e a troca realizada demonstra que os negócios entre o Banco Master e o BRB geraram resultados positivos para o Banco de Brasília. Nenhuma perícia oficial apurou qualquer prejuízo”, afirmou a defesa.
