O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação de um grupo de trabalho voltado para a discussão de novas diretrizes sobre a propaganda eleitoral nas plataformas digitais. O colegiado contará com a participação de 19 deputados, cada um representando uma legenda partidária diferente, e recebeu o prazo estipulado de 15 dias para elaborar uma proposta que será submetida à análise do plenário.
Atualização das normas políticas
Por meio de uma postagem em suas contas oficiais na internet, o chefe do poder legislativo enfatizou a necessidade urgente de modernizar a legislação eleitoral brasileira, tendo em vista a forte migração das estratégias de campanha para o meio online e o impacto direto que as redes sociais exercem sobre o eleitorado durante os pleitos.
Foco na liberdade de expressão
A iniciativa busca estabelecer um marco regulatório que dialogue com a nova realidade tecnológica das disputas políticas, garantindo ao mesmo tempo a preservação do direito à livre manifestação do pensamento. A urgência da pauta foi justificada pelo parlamentar com base no comportamento atual do eleitor brasileiro.
“Boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto. As regras precisam acompanhar essa mudança, sem tirar de ninguém o direito de dizer o que pensa, respeitando a democracia e a vontade popular”, afirmou Hugo Motta.
Próximos passos no legislativo
De acordo com o dirigente da Casa, a meta central do colegiado multipartidário é formular regras que estejam em total sintonia com a evolução tecnológica das propagandas políticas, assegurando a proteção das liberdades individuais e democráticas ao longo de todo o processo.