Search

Congresso Nacional aprova novo nome para o Conselho de Comunicação

Congresso aprova indicação para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional oficializou, nesta quinta-feira (12), a nomeação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para atuar como suplente no Conselho de Comunicação Social (CCS). O executivo representará o segmento das empresas de televisão no colegiado, ocupando a vaga deixada por Fernando Justus Fischer.

Indicação para o setor de televisão

A indicação do novo conselheiro partiu de Cristiano Lobato Flôres, presidente-executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O nome escolhido possui trajetória consolidada no setor, exercendo atualmente o cargo de diretor de Relações Institucionais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Além disso, o executivo já desempenhou a função de coordenador de Assuntos Legislativos da própria Abert.

O papel do Conselho de Comunicação Social

O CCS é um órgão de caráter consultivo, estabelecido pela Lei 8.389/91. Sua principal finalidade é a produção de estudos, emissão de pareceres e o envio de recomendações ao Legislativo sobre assuntos relacionados à comunicação social no país. A estrutura do conselho é plural, contando com 13 membros titulares e 13 suplentes.

LEIA TAMBÉM  Dallagnol pede suspensão de decreto que amplia apoio da Presidência à Janja

Composição e mandato

A representação no conselho é diversificada, englobando profissionais de rádio, TV e imprensa escrita, além de especialistas como engenheiros e cientistas da comunicação. Também integram o grupo representantes de trabalhadores, profissionais do cinema e organizações da sociedade civil. Os conselheiros cumprem um mandato de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva ao cargo.