O próximo ciclo do Novo PAC prestará suporte a governos estaduais e prefeituras na contratação e no desenvolvimento de estudos para obras de infraestrutura. O anúncio foi divulgado por Roberto Garibe, secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil, durante o Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado em Brasília.
Retomada e metas do programa federal
Durante o evento que celebra uma década do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Garibe destacou que a carteira atual do programa alcançou 97% de execução do previsto para o ciclo, totalizando R$ 1,9 trilhão, com 40% de participação da iniciativa privada.
“O investimento público, mesmo sendo minoritário no total, possui o papel de indicar a direção e estimular o investimento privado. Esse é o papel do PAC: organizar a força de trabalho do Estado brasileiro, que é escassa, e canalizar o seu esforço de resolução de entraves da carteira de prioridades. Isso também ocorre com a capacidade de financiamento do Estado brasileiro ao direcionar a atividade dos bancos públicos para essa mesma carteira de prioridades”, afirmou o secretário da Casa Civil.
Apoio técnico e pactuação metropolitana
De acordo com o representante da Casa Civil, a paralisação do PAC em 2016 prejudicou a capacidade técnica dos entes subnacionais. Para reverter esse cenário, o próximo ciclo do programa focará na seleção e no financiamento de novas modelagens.
“Vamos contar com novos estruturadores, selecionar os entes que queiram participar e financiar a estruturação desses projetos. Assim, lá na frente, quando fizermos a seleção de recursos, teremos projetos mais robustos para serem apresentados”, declarou Garibe.
Na área de mobilidade urbana, o modelo tradicional de seleção será substituído por pactuações regionais baseadas em um estudo do BNDES. A estratégia busca garantir um planejamento de longo prazo em sintonia com os oito anos de vigência do programa.
“Somos uma das maiores democracias do planeta e convivemos com algumas das maiores taxas de desigualdade. Temos os meios, as regras e a força de trabalho. Temos tudo na mão para fazer essa pactuação e produzir desenvolvimento com igualdade, que é o que devemos ao povo brasileiro”, concluiu o secretário.