Durante participação na COP31, realizada em Antália, na Turquia, o ministro das Cidades, Vladimir Lima, apresentou um plano estratégico que reúne 187 projetos de transporte coletivo voltados às 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil. A iniciativa busca transformar a infraestrutura urbana nacional com foco na sustentabilidade ambiental e na inclusão social.
O planejamento de longo prazo e a redução de emissões
Desenvolvido em conjunto pelo Ministério das Cidades e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU) estabelece diretrizes com horizonte até 2054. A expectativa é de que a implementação integral das obras resulte em uma queda superior a 3 milhões de toneladas de gás carbônico anualmente.
O titular da pasta comparou a iniciativa com um dos principais programas sociais do país durante o evento Diálogo de Líderes Globais do Transporte. “Temos aí o mapa da mobilidade”, disse o ministro nesta quinta-feira (12). “O Minha Mobilidade Minha Vida, a nova fronteira de investimento que vai dar o salto na infraestrutura urbana e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Investimentos federais e transição energética nos transportes
Desde 2023, o Ministério das Cidades já destinou R$ 67,2 bilhões para o setor de mobilidade. Deste montante, mais de R$ 40 bilhões oriundos do Novo PAC foram direcionados ao programa de Médias e Grandes Cidades da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), com foco em modais sobre trilhos e elétricos.
Outro destaque é o programa Refrota, que recebeu mais de R$ 23 bilhões selecionados pelo Novo PAC desde 2023 para financiar a renovação de frotas de ônibus. Os recursos viabilizam a compra de veículos elétricos e modelos com padrão Euro 6, que emitem menos poluentes. A meta do Plano Clima é que, até 2035, pelo menos 35% da frota nacional de ônibus utilize combustíveis renováveis.
Quanto mais eficientes formos no transporte coletivo, mais poderemos substituir automóveis individuais nas ruas e, com isso, reduzir as emissões de gases do efeito estufa, melhorando também a mobilidade urbana”, diz o ministro.
Marco legal e incentivo aos modais ativos
O chefe da pasta também mencionou o avanço na regulamentação do novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano. Além dos grandes projetos de transporte de massa, o planejamento federal contempla ações voltadas para pedestres e ciclistas, incluindo melhorias estruturais em calçadas e ciclovias para incentivar deslocamentos ativos.
O conteúdo do ENMU também foi detalhado em um painel prévio na conferência climática, realizado em 10 de novembro, que contou com a presença de Danielle de Holanda, diretora do Departamento de Regulação de Mobilidade e Trânsito Urbano da Semob, além de representantes do BNDES e da rede internacional de prefeitos C40.
