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Câmara celebra três décadas e meia da Lei de Informática em debate

Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática

Marcada para a próxima terça-feira (17), às 9h30, no plenário 1 da Câmara dos Deputados, uma audiência pública vai celebrar os 35 anos da Lei de Informática. O marco regulatório é reconhecido por fornecer estímulos cruciais ao avanço industrial e tecnológico no território brasileiro ao longo das últimas décadas.

Impacto na economia e na pesquisa

A sessão festiva e de debates foi solicitada pelo deputado Vitor Lippi (PSD-SP). Na avaliação do parlamentar, o dispositivo legal desempenhou um papel fundamental para consolidar a competência produtiva do país, atrair capitais estrangeiros e nacionais, criar postos de trabalho qualificados e impulsionar frentes de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Integração entre empresas e universidades

O deputado também ressalta que os benefícios fiscais e estruturais proporcionados pela norma facilitaram a aproximação entre o setor empresarial, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), além de centros acadêmicos e universidades, descentralizando projetos inovadores pelo território nacional.

Reflexão sobre os próximos passos

Para o autor do requerimento, o encontro no Parlamento será oportuno para traçar um balanço histórico. “A audiência pública permitirá a reflexão sobre a trajetória da legislação, a avaliação de seus resultados e a discussão de perspectivas e desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro”, afirma o deputado.

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O evento reunirá especialistas, autoridades e representantes do setor produtivo para debater os rumos da inovação e da tecnologia no Brasil diante do cenário global atual.