A presidência brasileira da COP30 revelou, durante a COP31 em Antália, na Turquia, um plano estratégico internacional voltado para guiar nações na superação da dependência de carvão, petróleo e gás natural. Lançado inicialmente em 3 de novembro e detalhado na primeira quinzena do mês, o documento traduz em diretrizes práticas o acordo firmado na COP28, em Dubai, com foco em uma transição energética justa, ordenada e equitativa até 2050.
O papel do mapa e o cenário global
Responsáveis por mais de 75% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, os combustíveis fósseis ocupam o centro das discussões sobre o clima. A iniciativa brasileira atende diretamente ao chamado feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula de Líderes da COP30 em 2025, unindo esforços multilaterais para frear o aquecimento global.
Durante o evento, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, pontuou que a ferramenta funciona como suporte técnico para acelerar metas, respeitando as particularidades de cada território. “Cada país terá que escolher seu próprio caminho, cada país tem circunstâncias completamente diferentes. Acredito que esse é um exercício que pode contribuir para que esse debate se torne mais presente”, afirmou Corrêa do Lago.
O diplomata também defendeu a inclusão multissetorial, envolvendo ministérios como fazenda, agricultura e transportes na agenda climática. A visão foi reforçada por António Guterres, secretário-geral da ONU, que cobrou o fim dos debates vazios. “O Mapa do Caminho apresenta dois pontos essenciais. O primeiro é que não existe um modelo único de transição que serviria para todos os países. Os países têm diferentes níveis de dependência, capacidades e pontos de partida. Mas todos os caminhos precisam seguir na mesma direção. O segundo ponto é que as ações nacionais, por si só, não serão suficientes. Em um mercado global interconectado, a demanda e a oferta precisam ser gerenciadas conjuntamente”, declarou. Guterres complementou: “Agora, aqui na COP31, precisamos deixar de apenas discutir a transição e passar a organizá-la, financiá-la e implementá-la”.
Índice de prontidão e diretrizes nacionais
Para mensurar riscos e capacidades, a proposta introduz o Índice de Prontidão de Belém para a Transição (Belém Readiness Index). O indicador analisa o cenário a partir de três pilares: a demanda energética em setores como transportes e indústria, a oferta de combustíveis e a economia geral, avaliando desde investimentos até dependência fiscal.
No cenário interno, o Brasil já deu passos práticos com uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética aprovada em novembro. A medida criou um Grupo de Trabalho Interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, comentou os desdobramentos: “Entendemos o que essa transição exige e sabemos que precisamos avançar. Acabamos de aprovar uma diretriz e estabelecer um grupo de trabalho para desenvolver nosso mapa nacional nos próximos meses. Por meio desse mapa nacional, convidamos todos os países a se unirem a um mutirão para proteger trabalhadores e comunidades, ampliar o acesso a financiamentos e ajudar uns aos outros a avançar”.
Cooperação internacional e próximas etapas
Como desdobramento prático, o projeto sugere a criação do Mutirão TAFF (Transitioning Away From Fossil Fuels), agenda cooperativa para alinhar prazos e superar barreiras até 2033. Ana Toni, CEO da Presidência da COP30, destacou a importância de estruturar o processo: “O que buscamos com esse documento foi dividir um grande desafio que todos enfrentamos – como fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis, conforme acordado na COP28 – em etapas concretas e organizá-las em uma sequência que parte do diagnóstico da nossa dependência dos combustíveis fósseis até chegar à implementação”.
O roteiro construído pelo Brasil consolidou 267 contribuições públicas globais na plataforma da UNFCCC, refletindo o esforço conjunto de mais de uma centena de nações na busca por segurança energética e descarbonização.