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Governo federal inicia consulta pública para criar plano contra calor extremo

Governo abre consulta pública sobre enfrentamento ao calor extremo

Com o objetivo de coletar sugestões da sociedade para combater as altas temperaturas no território nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou uma consulta pública voltada a ampliar o acesso da população a locais mais saudáveis e frescos.

Prazo e participação na plataforma

Lançada nesta sexta-feira (13), a iniciativa permanece ativa na plataforma digital Brasil Participativo, onde cidadãos e especialistas podem enviar suas contribuições até o dia 23 de novembro.

As contribuições recolhidas vão fundamentar a elaboração do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), instrumento que compila estratégias para salvaguardar a saúde pública, diminuir disparidades sociais e capacitar o país frente à elevação térmica.

Impactos urbanos e diretrizes técnicas

Em comunicado oficial, a pasta enfatizou que as ondas de calor intenso comprometem o bem-estar, a produtividade laboral e a saúde dos habitantes, com maior gravidade em centros urbanos densos, carentes de áreas verdes e altamente expostos à radiação solar.

“O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”, diz a pasta.

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Soluções sustentáveis e metas futuras

Desenvolvido com o suporte técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o projeto incorpora táticas como arborização urbana, soluções fundamentadas na natureza, eficiência energética e climatização sustentável.

Conforme dados divulgados pelo ministério, o texto propõe dez diretrizes nacionais divididas em seis eixos temáticos, estipulando metas com prazos para 2027, 2031 e 2035.

A iniciativa integra o Programa Cidades Verdes Resilientes — gerido em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — e alinha-se a pactos globais firmados pelo país, a exemplo do Compromisso Global pelo Resfriamento.