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TCU apresenta avanços no combate ao assédio em universidades

Programa da Intosai recebe resultados de auditoria sobre assédio nas universidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, no início de novembro, os resultados do primeiro ciclo de monitoramento sobre as ações de prevenção e enfrentamento ao assédio nas universidades federais brasileiras. O relatório foi compartilhado com a Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (IDI/Intosai), reforçando o compromisso do órgão com o programa internacional Equal Futures.

Evolução nas políticas universitárias

A auditoria, conduzida pela unidade especializada em educação e direitos humanos do TCU, revelou um cenário de progresso em comparação ao levantamento inicial realizado em 2024. Naquele ano, a fiscalização apontou falhas críticas em 69 instituições, incluindo ausência de normas claras, falta de capacitação de pessoal e precariedade no acolhimento às vítimas.

Após as determinações emitidas pelo Tribunal em 2025 para que 67 instituições corrigissem suas deficiências, os dados de 2026 indicam uma mudança significativa. O número de universidades que possuem uma política formal contra o assédio subiu de 28 para 56. Além disso, o volume de instituições que atendem a todos os critérios de conformidade estabelecidos pelo TCU cresceu de apenas duas para 19.

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O foco na eficácia das medidas

Embora os números mostrem um avanço estrutural, o TCU planeja manter a vigilância. Um novo ciclo de monitoramento está programado para 2027, com o objetivo de verificar se essas políticas estão sendo aplicadas na rotina acadêmica. A auditora-chefe da unidade, Renata Carvalho, destacou a necessidade de ir além da formalização documental:

“Ter uma política formal é um passo importante. Também queremos entender como essas medidas funcionam no dia a dia. Quando alguém sofre assédio, sabe a quem recorrer? Sente segurança para denunciar? Recebe apoio de que precisa?”

Transparência e novos marcos no TCU

Além da fiscalização nas universidades, o Tribunal aproveitou o encontro para anunciar a publicação “Equidade no Controle Externo – Experiências e perspectivas a partir da trajetória do TCU”. O documento será lançado oficialmente no dia 18 de novembro, data em que o órgão celebra a conquista do Selo Ouro de Igualdade de Gênero, concedido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para conferir os detalhes técnicos, como as fichas-síntese e os acórdãos que detalham a situação de cada instituição de ensino, o público pode acessar o portal oficial do TCU, na página dedicada às práticas de prevenção e combate ao assédio nas universidades federais.

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