Uma proposta recém-aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados estabelece o Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. A medida busca descentralizar as diretrizes ambientais, garantindo a participação ativa da população nas tomadas de decisão locais.
Foco na sustentabilidade e diretrizes do MMA
O projeto estabelece que a
