Um total de 28 cidades em diferentes regiões brasileiras foi contemplado com o repasse de R$ 10,4 milhões para o enfrentamento de desastres naturais. O anúncio oficial ocorreu nesta segunda-feira (16) por meio da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU), garantindo suporte financeiro imediato para operações de resposta e atendimento às populações locais.
Distribuição dos recursos por estado
O estado do Rio Grande do Sul concentra a maior parte do volume financeiro liberado pela Defesa Civil Nacional, recebendo R$ 4,1 milhões destinados a 13 municípios gaúchos atingidos. Entre as localidades contempladas no território gaúcho estão Humaitá (R$ 174.647,21), Multiterno (R$ 245.838,00), Trindade do Sul (R$ 501.251,21), Flores da Cunha (R$ 162.425,35), Piratini (R$ 97.754,80), Itapuca (R$ 439.068,88), Rosário do Sul (R$ 550.723,00), Capão do Leão (R$ 1.097.004,00), Gentil (R$ 97.754,80), São Francisco de Assis (R$ 37.932,00), Santa Maria (R$ 300.002,50), Cruzeiro do Sul (R$ 73.718,40) e Nova Santa Rita (R$ 341.594,48).
Região amazônica e demais estados
A região amazônica também recebeu atenção prioritária com um aporte de R$ 3,5 milhões dividido entre cinco cidades do Amazonas: Lábrea (R$ 118.250,00), São Paulo de Olivença (R$ 1.826.265,00), Nova Olinda do Norte (R$ 356.125,00), Beruri (R$ 721.730,76) e Boca do Acre (R$ 486.610,97).
Outros estados registraram liberação de verbas para apoio emergencial. Na Bahia, os municípios beneficiados foram Serra Preta (R$ 319.032,00), Capela do Alto Alegre (R$ 127.612,80) e Santa Inês (R$ 63.807,40). No Rio de Janeiro, a cidade de Três Rios obteve R$ 1.383.896,00. Em São Paulo, os repasses contemplaram Ribeirão Preto (R$ 15.889,97) e Itaquaquecetuba (R$ 316.972,00). Por fim, em Goiás, os recursos foram direcionados a Campos Verdes (R$ 65.655,00), Guarinos (R$ 135.540,00), Cidade Ocidental (R$ 123.534,20) e Iaciara (R$ 393.303,00).
Como obter verbas federais para emergências
Prefeituras que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm o direito de requisitar aportes financeiros ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O procedimento exige o preenchimento de dados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica analisa os planos de trabalho enviados e valida as metas antes da publicação oficial da portaria.
Para garantir que os gestores públicos saibam operar as ferramentas de repasse, a Defesa Civil Nacional disponibiliza capacitações a distância voltadas a agentes municipais e estaduais, otimizando a elaboração de propostas de proteção e defesa civil em todo o território nacional.
