Um projeto de lei voltado para a prevenção de enchentes, desmoronamentos e deslizamentos de terra recebeu aval na Câmara dos Deputados. A medida estabelece a implementação de estações meteorológicas equipadas com inclinômetros, dispositivos capazes de mensurar a movimentação do solo.
Esforço integrado entre governos
Pela nova diretriz aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a União, os estados, o Distrito Federal e as prefeituras precisarão trabalhar de forma conjunta. Caberá a esses entes federativos a instalação e a manutenção dos aparelhos em zonas vulneráveis previamente mapeadas pela Defesa Civil.
O objetivo principal da tecnologia é disparar alertas precoces à população, mitigando os impactos de catástrofes naturais e salvando vidas. O texto validado é um substitutivo redigido pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) para unificar duas propostas anteriores que tramitavam na Casa, integrando a inovação à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Foco em áreas vulneráveis
Para o parlamentar, a concentração dos dispositivos nos locais já catalogados impede gastos desnecessários e otimiza os recursos públicos onde o perigo é real.
“A proposta não sugere uma cobertura indiscriminada de todo o território nacional, o que seria inviável”, afirmou o deputado Delegado Marcelo Freitas.
O relator também destacou que a criação da rede de monitoramento representa uma “ação estratégica e inteligente em segurança pública, resiliência urbana e desenvolvimento sustentável”.
Próximas etapas no Congresso
O texto possui caráter conclusivo e agora segue para análise em outras instâncias legislativas, passando pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que as regras sejam oficialmente sancionadas como lei, a matéria ainda precisará passar pelo aval completo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
