Durante a campanha do Novembro Azul, período voltado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforça o suporte financeiro oferecido aos pacientes oncológicos que necessitam interromper suas atividades laborais por um período superior a 15 dias. Dados oficiais revelam que, até agosto de 2026, mais de 7 mil benefícios foram liberados para segurados diagnosticados com a enfermidade, abrangendo tanto afastamentos temporários quanto inativações permanentes.
Auxílio por incapacidade temporária
O segurado que recebe o diagnóstico da doença e precisa paralisar o labor por mais de 15 dias consecutivos tem direito de requerer o auxílio por incapacidade temporária. A concessão exige a comprovação da condição de saúde por meio de perícia médica oficial, atestando a impossibilidade de exercer o labor. É obrigatório manter a qualidade de segurado junto à autarquia, embora a exigência de carência mínima de 12 meses seja dispensada para patologias graves, desde que houvesse contribuição anterior à confirmação médica.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Nos quadros clínicos mais avançados da doença, em que o trabalhador se torna irreversivelmente incapaz de retornar à sua profissão, o sistema previdenciário assegura a aposentadoria por incapacidade permanente. Esta modalidade garante um fluxo contínuo de renda ao cidadão. Assim como no auxílio temporário, dispensa-se o cumprimento da carência tradicional de 12 meses, exigindo-se apenas a manutenção da qualidade de segurado e pagamentos anteriores ao diagnóstico.
Benefício de prestação continuada
Pacientes oncológicos que não possuem histórico de contribuições previdenciárias também podem buscar amparo por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O atendimento a essa demanda social exige o cumprimento de critérios específicos de idade ou a comprovação de deficiência de longo prazo, além de limite de renda familiar per capita fixado em até um quarto do salário-mínimo vigente.
Como realizar o requerimento
O pedido de qualquer um dos auxílios e aposentadorias pode ser realizado de maneira digital, por meio do portal oficial ou do aplicativo Meu INSS, ou via central telefônica ligando para o número 135, recomendando-se sempre o uso exclusivo dos canais oficiais da instituição.
A iniciativa do órgão federal busca assegurar a estabilidade financeira e a dignidade de milhares de brasileiros durante uma das fases mais desafiadoras da saúde masculina, facilitando o acesso aos direitos previdenciários garantidos por lei.
