O Governo Federal lançou a Rede Participa OSC, uma iniciativa coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pela Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC). O projeto tem como objetivo central criar uma rede permanente de cooperação, visando aprimorar a participação social e o suporte institucional a organizações que atuam em todas as regiões do Brasil.
Origem e objetivos do projeto
A criação desta rede é um desdobramento direto do projeto Governo do Brasil na Rua. Durante as atividades territoriais realizadas pela DPSC, foram identificados gargalos críticos enfrentados pelas entidades, como a dificuldade de acesso à informação, entraves na formalização de parcerias, desafios financeiros e a necessidade urgente de formação continuada.
A nova estrutura pretende atuar como um canal de escuta constante, promovendo a circulação de informações e estabelecendo uma base de governança colaborativa. Entre 10 de setembro e 8 de outubro, foram realizados encontros virtuais que serviram como pontapé inicial para consolidar essa cooperação entre Estado e sociedade civil.
Construção coletiva e protagonismo local
Diferente de modelos verticais, a Rede Participa OSC aposta no protagonismo das próprias organizações. O papel do poder público, neste momento, é de articulador, enquanto as entidades são incentivadas a gerir suas próprias conexões territoriais. O processo foi guiado por quatro pilares fundamentais: escutar, reconhecer, conectar e construir.
Para garantir a capilaridade da iniciativa, foram criados núcleos articuladores estaduais. Esses pontos focais têm a missão de acompanhar demandas locais, disseminar diretrizes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e capacitar as instituições participantes. Além disso, a produção de diagnósticos territoriais deve embasar futuras políticas públicas, garantindo que elas reflitam as realidades sociais e geográficas específicas de cada região.
Perspectivas de atuação e participação
A meta de longo prazo é integrar organizações de diferentes portes e áreas de atuação, facilitando o acesso a editais de financiamento e programas governamentais. Ao aproximar as entidades dos espaços de decisão, o governo espera aumentar a representatividade das demandas territoriais.
Organizações interessadas em integrar essa rede de cooperação podem entrar em contato com a Secretaria-Geral da Presidência da República através do e-mail: parcerias.osc@presidencia.gov.br.
