O Ministério da Educação estendeu o prazo para que as redes de ensino façam a inscrição na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A nova data limite para a submissão das secretarias municipais, estaduais e distritais agora é a próxima segunda-feira (23).
Quem pode participar da iniciativa
A participação na certificação é destinada exclusivamente aos órgãos educacionais que já formalizaram a adesão prévia ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O procedimento de cadastro precisa ser conduzido pelos articuladores estaduais e municipais vinculados à Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização, atuando em conjunto com os respectivos gestores da pasta.
Como realizar a inscrição no sistema
Todo o trâmite deve ser feito de forma digital através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, utilizando as credenciais de acesso da plataforma unificada do governo federal. Os participantes precisam acessar o módulo específico da premiação, preencher os dados requeridos e anexar toda a documentação comprobatória exigida pelas diretrizes de 2026.
Objetivos e categorias da honraria
Criada para valorizar o trabalho das gestões públicas na área, a premiação busca diminuir disparidades educacionais, cumprir metas estabelecidas e espalhar boas práticas pedagógicas. O reconhecimento se divide nas categorias bronze, prata e ouro, avaliando critérios como governança, capacitação de servidores e infraestrutura.
Para conquistar a premiação máxima na categoria ouro, a rede de ensino precisa alcançar ou superar a meta fixada para o período no Indicador Criança Alfabetizada, medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
