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Lula assina portaria da terra indígena Kapôt Nhĩnore, ligada ao cacique Raoni

Lula assina portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do Cacique Raoni

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19/11), em Peixoto de Azevedo (MT), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território tradicional do povo Mẽbêngôkre, também conhecido como Kayapó. A cerimônia contou com a presença de diversos ministros de Estado e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Detalhes geográficos e importância ambiental

Situada na divisa entre os estados do Mato Grosso e do Pará, a nova área demarcada abrange os municípios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e São Félix do Xingu. O território possui 362.243 hectares, sendo que 83% dessa extensão mantêm a cobertura florestal intacta, abrigando ainda locais de profundo significado espiritual para os indígenas, a exemplo de cemitérios ancestrais.

Além de garantir a segurança jurídica e os direitos territoriais do povo Mẽbêngôkre, o reconhecimento oficial atua como um mecanismo fundamental para a conservação ambiental e da biodiversidade local. A região enfrentou intensa pressão de pastagens na Amazônia Oriental, fazendo com que o desmatamento saltasse de 4.178 hectares no ano 2000 para cerca de 58 mil hectares até 2026.

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Histórico de luta e validação judicial

A oficialização da área coroa um pleito arrastado por décadas. A expulsão dos indígenas ocorreu nos anos 1950 devido ao avanço de frentes colonizadoras na bacia do Xingu, o que deixou o local de fora da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina nos anos 1990. O processo administrativo ganhou novo fôlego em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização após ação do Ministério Público Federal.

Após estudos antropológicos e a aprovação do relatório da Funai em 2023, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade, em outubro de 2026, a regularidade dos levantamentos técnicos, pavimentando o caminho para a assinatura da portaria declaratória.

Visita ao cacique Raoni e patrimônio cultural

Durante a agenda em solo mato-grossense, o presidente Lula e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, visitaram o Cacique Raoni Metuktire. Aos 94 anos e sob cuidados médicos domiciliares, a liderança é reconhecida mundialmente pela defesa da floresta, sendo esta demarcação uma das maiores conquistas de sua trajetória histórica.

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O cotidiano do povo Mẽbêngôkre é fortemente enraizado na floresta e nos rios, destacando-se na caça, pesca, agricultura e no manejo tradicional de plantas e animais. Práticas como a pintura corporal com jenipapo e urucum, rituais festivos e a transmissão de nomes ancestrais estruturam a identidade e a organização social mantida ao longo de gerações.