As instituições financeiras de menor porte, a exemplo das cooperativas de crédito, ganharão maior integração no mercado aberto, responsável por controlar a circulação de moeda no país. A diretoria colegiada do Banco Central (BC) deu o aval, em uma quinta-feira (19), para alterações estruturais na participação dessas entidades.
Novas regras para depósitos voluntários
O acesso aos depósitos voluntários a prazo administrados pelo Banco Central representa uma das principais inovações trazidas pela resolução. Essas aplicações servem como instrumento complementar de política monetária para gerenciar a liquidez, permitindo que bancos guardem recursos no BC e retirem o dinheiro da circulação imediata.
Com a atualização, as entidades classificadas como participantes não liquidantes no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) poderão utilizar essa ferramenta de forma direta, desde que interajam por meio de seus liquidantes-padrão. Desta forma, cooperativas com saldo em caixa conseguirão direcionar esses valores para depósitos remunerados sem precisar de estrutura própria para liquidar transações.
Ajustes e garantias em títulos públicos
As operações compromissadas com livre movimentação de títulos públicos federais também passam a contar com um procedimento facultativo para realinhamento de valores financeiros. O mecanismo serve para mitigar discrepâncias entre o preço registrado e a cotação real dos papéis no mercado, permitindo a antecipação da revenda e a contratação simultânea de uma nova operação nas mesmas condições de prazo e remuneração.
De acordo com a autoridade monetária, a medida mitiga os impactos das oscilações de preços e estimula a presença de um grupo mais amplo de agentes nessas transações de curto prazo.
Modernização do sistema Selic
O regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia sofreu atualizações em rotinas, nomenclaturas e procedimentos para elevar a automação e a segurança operacional. Entre as obrigações estipuladas, destaca-se a exigência de que os participantes mantenham os dados cadastrais de seus clientes permanentemente atualizados.
As diretrizes recém-aprovadas entram em vigor para as transações efetuadas a partir de 30 de novembro de 2026. O intervalo até a data estipulada servirá para que o mercado financeiro promova as adaptações operacionais necessárias.
