Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto
Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública O Projeto de Lei...
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Getty Images Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade O Projeto de Lei 3238/26, em análise na...
Rovena Rosa/Agência Brasil Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna Neste domingo (4) os eleitores registrarão seis escolhas na...
Getty Images Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito...
Em agosto de 2026, a produção industrial recuou 0,6% frente a julho, eliminando a variação positiva de 0,1% verificada em...
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas...
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou nesta quinta-feira (1º) que acompanha "muito de perto" as eleições brasileiras,...
A agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira (1º) incluiu lives, entrevista em podcast e atos de campanha. >> Veja como foi o...
O lobby de empresas estrangeiras articulado com legisladores e agentes do Estado brasileiro, que buscavam mais arrecadação, possibilitou a legalização...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições. A...