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Incra consolida 91 títulos quilombolas e atinge 381 áreas identificadas

Desde 2023, Incra consolida 91 títulos de territórios quilombolas e reconhece outros 109

A regularização fundiária de territórios quilombolas tem se consolidado como uma das principais políticas públicas de reparação histórica e social no Brasil. Desde 2023, o governo federal retomou a prioridade sobre o tema, resultando na expedição de 91 títulos definitivos e no reconhecimento de outras 109 áreas tradicionais em todo o país.

Avanços institucionais e novas diretrizes

Para otimizar os fluxos de atendimento às comunidades, o Incra instituiu em 2024 a Diretoria de Territórios Quilombolas, estruturando divisões específicas nas superintendências regionais.

“A estrutura mais especializada da nova diretoria consolidou a governança e o monitoramento das ações, possibilitando uma maior capacidade de entrega”, explica o diretor substituto de Territórios Quilombolas do Incra, José Henrique Pereira.

O reforço na equipe técnica também veio com a chegada de 52 antropólogos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU). Até novembro, o órgão contabilizou a publicação de 79 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), 109 Portarias de Reconhecimento e 79 Decretos Declaratórios de Interesse Social, elevando para 381 o total de territórios identificados no país.

Parcerias estratégicas e novas tecnologias

A execução indireta de peças técnicas por meio de parcerias com universidades federais, viabilizada por 13 Termos de Execução Descentralizada (TED), injetou mais de R$ 35 milhões para abranger 88 territórios em nove estados.

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Inovações na obtenção de terras

As estratégias de regularização ganharam novas ferramentas em 2026, como a cooperação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para destinação de terras públicas federais e a integração com o Programa Terra da Gente. Além disso, a Plataforma de Governança Territorial Quilombola (PGT Quilombola) passou a integrar a gestão e o monitoramento dos processos.

Investimento produtivo e marcos de 2026

Além da segurança jurídica, o apoio estatal chegou ao desenvolvimento rural. Em 2025, o Crédito Instalação foi atualizado e contemplou 16.223 famílias quilombolas com R$ 390,5 milhões aplicados em modalidades produtivas e habitacionais.

Entre os grandes marcos recentes destacam-se a titulação da porção norte do território de Alcântara (MA), beneficiando cerca de 17 mil moradores, e a regularização da comunidade de Picadinha (MS), pioneira na compra de imóvel via Programa Terra da Gente.

Para o próximo período, a meta institucional é zerar os processos em estoque. “A prioridade será concentrar a atuação na conclusão do estoque em andamento e no aumento da capacidade das etapas que condicionam a titulação. Dependerá da expansão coordenada de pessoal, custeio técnico e recursos para indenizações, associada ao aperfeiçoamento dos procedimentos, dos sistemas de acompanhamento e da articulação com as instituições que participam do fluxo”, detalha José Henrique Pereira.

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