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Mapa do Caminho Indígena visa combater crise climática global

Mapa do Caminho Indígena vai reconhecer territórios como fundamentais contra crise climática, afirma ministro

O Mapa do Caminho Indígena surge como uma estratégia central para validar o papel dos povos originários no combate às mudanças climáticas. Apresentada pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante a COP 31 em Antália, na Turquia, a proposta busca reconhecer formalmente a importância desses territórios e facilitar o acesso direto a financiamentos internacionais. A expectativa é que o projeto seja oficialmente lançado em 2027, na COP 32, que ocorrerá em Adis Abeba, na Etiópia.

Protagonismo indígena e financiamento

A iniciativa visa sistematizar o valor ambiental das terras indígenas. Segundo o ministro, a ideia é que o mapa funcione como um instrumento para que essas áreas sejam reconhecidas como pilares na preservação dos biomas, permitindo o fluxo de verbas climáticas sem intermediários. “Todos nós já sabemos que os territórios indígenas desempenham um papel fundamental na proteção das florestas, no enfrentamento à crise climática, só que nós não temos todas essas iniciativas ainda sistematizadas. O Mapa do Caminho (Indígena) vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão também ter os seus territórios reconhecidos como fundamentais para o enfrentamento da crise climática, mas ao mesmo tempo também acessar o financiamento climático direto”.

Apesar de serem os maiores guardiões da biodiversidade, esses povos ainda recebem menos de 1% do financiamento climático global. “Essa é uma demanda mundial povos indígenas, porque os povos indígenas já contribuem para o enfrentamento da crise climática. Esse reconhecimento veio somente na COP que nós tivemos aqui em Belém (COP 30, realizada em 2025), aqui no Brasil, só que ainda o financiamento não chega diretamente aos povos indígenas. E o Brasil está liderando pelo exemplo, porque na medida em que nós conseguimos ter esse reconhecimento, nós já estamos construindo os mecanismos de financiamento direto”, afirmou Terena.

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Demarcação como prioridade

O Mapa do Caminho Indígena coloca a demarcação de terras como uma política prioritária. O objetivo é cumprir o compromisso brasileiro assumido na COP de Belém de proteger 63 milhões de hectares até 2030. “Uma das políticas que vão estar destacadas no Mapa do Caminho Indígena é a demarcação. Hoje, a principal política pública para os povos indígenas ainda é a demarcação de seus territórios e a proteção. Muitas pessoas falam que 13,8% do território brasileiro já foi demarcado, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm o seu território reconhecido. Boa parte dos territórios que foram demarcados, a partir da Constituição de 1988, estão localizadas na Amazônia. Então, nós temos terras no Nordeste, terras no Centro-Oeste, terras no Centro-Sul brasileiro que ainda nós temos povos que não têm o seu território reconhecido”.

O ministro reforçou que a formalização internacional dessas metas pressiona o Estado a garantir a integridade dos territórios contra ameaças como o desmatamento, o garimpo ilegal e a especulação imobiliária. “E por que é importante a gente colocar a demarcação, que é uma política nacional, num documento internacional? O Estado brasileiro faz os seus compromissos internacionais e depois o ministério e a Funai têm o dever de transformar essas metas internacionais em políticas nacionais. O Brasil assumiu, na COP de Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030. Portanto, reforçar a necessidade de se fazer demarcação, reforçar a necessidade de fazer proteção territorial, é uma das políticas que vai ter ali como prioridade nesse Mapa do Caminho Indígena. Até para que, depois de demarcada, a terra indígena não sofra essas pressões que nós sabemos que ela sofre: desmatamento, às vezes o avanço do garimpo. Na região do Nordeste nós temos muita especulação imobiliária que querem avançar sobre os territórios indígenas. Então, são territórios protegidos que a gente precisa continuar trabalhando para que eles cumpram a sua função, que é proteger o modo de vida dos povos indígenas”.

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O papel do fundo Vítuke

O mecanismo Vítuke, que significa “nosso” em língua Terena, é o braço financeiro dessa estratégia. Com uma arrecadação que já soma R$ 320 milhões, o fundo tem como meta proteger 100 milhões de hectares e beneficiar 300 mil pessoas em 15 anos. “Somando todas as captações que nós fizemos, esse fundo indígena já conta com uma arrecadação de 320 milhões de reais. É um mecanismo dos povos indígenas para os povos indígenas. Então você começa a ver concretamente o resultado de demandas históricas que nós levamos nas COPs, toda essa articulação e, principalmente, liderada pelo governo brasileiro por meio do Ministério dos Povos Indígenas”, destacou o ministro.

A gestão do fundo é independente e não transita pelo orçamento público, garantindo que o poder decisório fique com o conselho composto majoritariamente por lideranças indígenas. “É uma articulação feita pelo governo, só que a gestão vai ser toda dos povos indígenas. E, principalmente, esse recurso não entra no orçamento público. Ele não entra no orçamento nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem na Funai. Ele continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, que é totalmente indígena, é que eles vão deliberar quais tipos de projetos que irão ser apoiados. O ministério fez a captação, articulação, estruturação, e estamos entregando para a gestão dos povos indígenas”.

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O fundo atuará em todos os biomas brasileiros, abrangendo desde a Amazônia até a Mata Atlântica e o Pampa, focando em eixos como proteção territorial, governança, restauração ambiental e bioeconomia.