Search

Vinte e três trabalhadores são resgatados de escravidão em obra

MTE resgata 23 trabalhadores de escravidão contemporânea em obra em Mato Grosso

Um grupo de 23 operários da construção civil foi resgatado em 11 de novembro em uma obra no município de Várzea Grande, localizado em Mato Grosso. A operação, conduzida pela Auditoria Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado, constatou que os funcionários — em sua maioria de nacionalidade venezuelana e recrutados em outros estados — viviam e trabalhavam sob condições análogas à escravidão.

Irregularidades graves nos alojamentos

Os fiscais encontraram sérios problemas nos dois locais disponibilizados pela empresa para a hospedagem dos contratados, onde três pessoas atuavam sem o registro formal obrigatório. O fornecimento de água potável era inexistente: para beber, os empregados precisavam caminhar até 1,2 quilômetro carregando galões de 20 litros desde o canteiro de obras.

A água utilizada para banho e para o preparo de refeições vinha de um poço que abastecia caixas expostas a sujeira e insetos. Nos banheiros, faltavam itens básicos como sabão, papel higiênico e toalhas, além de os chuveiros estarem com a rede elétrica desligada. Os dormitórios também apresentavam superlotação, goteiras e falta de roupas de cama.

LEIA TAMBÉM  “Bom Dia, Ministra”: Márcia Lopes detalha enfrentamento da violência digital contra mulheres

Jornadas exaustivas e restrição de liberdade

Além do cenário de degradação, a investigação revelou que as promessas de pagamento de cerca de R$ 5 mil mensais não foram cumpridas. O retorno financeiro era muito inferior ao combinado, e a empresa condicionava a compra da passagem de volta ao cumprimento integral de um contrato de seis meses, deixando os funcionários sem recursos para ir embora caso quisessem rescindir o acordo.

As jornadas de trabalho eram abusivas, ultrapassando frequentemente o horário previsto e avançando pela madrugada até as 23h ou meia-noite, com retorno às atividades às 6h do dia seguinte. Um dos operários chegou a cumprir uma jornada contínua de 18 horas e 5 minutos, enquanto o menor intervalo de descanso registrado entre duas escalas foi de apenas 4 horas e 33 minutos.

A liberdade de locomoção dos trabalhadores também sofria controle direto. O acesso ao canteiro de obras era bloqueado pelo vigia da portaria até o fim de certas etapas construtivas, e nos alojamentos vigorava uma regra de recolhimento obrigatório até as 21h.

LEIA TAMBÉM  Emprego, minerais críticos e exame de formação médica marcaram a Semana Gov

Riscos no canteiro e providências adotadas

No local da construção, a fiscalização identificou perigos iminentes de acidentes, como lajes sem proteção contra quedas, vergalhões expostos e o uso de uma escada de madeira solta para acessar o terraço de um prédio de quatro andares.

Diante das infrações, as atividades em altura foram imediatamente paralisadas e os 23 funcionários foram retirados dos alojamentos. A empresa pagou um total de R$ 199.941,63 em verbas rescisórias, regularizou o vínculo dos três trabalhadores informais no eSocial e arcou com despesas de hotel e alimentação até que todos pudessem retornar para suas cidades de origem.

Os operários resgatados terão direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. Os auditores emitirão os autos de infração correspondentes, e o caso será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para as providências legais necessárias. Denúncias sobre situações semelhantes podem ser encaminhadas anonimamente por meio do Sistema Ipê, canal oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.