Novas outorgas para a retransmissão de televisão digital aberta foram liberadas pelo Ministério das Comunicações para cinco cidades localizadas em quatro estados diferentes do país. A medida foi oficializada na última quinta-feira (12) por meio de publicação no Diário Oficial da União, abrangendo localidades no Pará, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Bahia.
Cidades beneficiadas pelas outorgas
As novas autorizações contemplam diretamente os municípios de Uruará (PA), Santa Bárbara (MG), Rio Negro (PR), Baixo Guandu (ES) e Quixabeira (BA). Entre as empresas e entidades beneficiadas com as liberações estão a Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., a Televisão Bandeirantes do Paraná Ltda., a Televisão Vitória S/A e o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).
Compromisso com a expansão da comunicação
Sobre a iniciativa, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, declarou: “Estamos trabalhando para ampliar o alcance da televisão aberta e garantir que cada vez mais brasileiros tenham acesso à informação, à cultura e ao entretenimento. Essas novas autorizações reforçam nosso compromisso de levar o sinal digital a mais municípios e reduzir as desigualdades de acesso à comunicação em todo o país”.
Próximos passos e canais definidos
Antes de iniciar as transmissões oficiais para a população, as emissoras envolvidas precisam passar por uma etapa regulatória. É obrigatório obter a autorização de funcionamento das antenas diretamente junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a liberação técnica concluída, os telespectadores poderão sintonizar a programação digital nos seguintes canais: em Uruará pelo canal 27, em Santa Bárbara pelo canal 20, em Rio Negro pelo canal 51, em Baixo Guandu pelo canal 40, e em Quixabeira pelo canal 24.
O serviço de retransmissão de televisão (RTV) tem como propósito principal estender a cobertura da TV aberta para áreas onde o acesso é limitado ou totalmente ausente. Todas as outorgas recentes foram concedidas em caráter primário, contando com tecnologia digital e validade por prazo indeterminado, permitindo a transmissão simultânea ou não de conteúdos educativos e comerciais.