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Programa federal destina imóveis da União para valorizar cultura negra

Patrimônio público a serviço da memória, da cultura e da igualdade racial

O patrimônio público brasileiro tem atuado ativamente na preservação da história, no fomento à cultura e na promoção da equidade racial. Por intermédio do Programa Imóvel da Gente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tem repassado construções federais para iniciativas voltadas à salvaguarda da memória afro-brasileira, ao apoio a comunidades quilombolas e à ampliação de polos educativos e sociais.

Balanço de ações e impacto histórico

Essas cessões refletem a diretriz estatal de priorizar o interesse coletivo, convertendo edificações antes desocupadas em polos de cidadania. “São iniciativas que reconhecem a importância de garantir condições para que a história e as tradições dos povos africanos e de seus descendentes continuem vivas e sejam transmitidas às novas gerações”, afirma a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.

Iniciativas de norte a sul para o afroempreendedorismo e capoeira

Em São Paulo, um prédio foi cedido em 2025 para abrigar a sede da Rede Brasil Afroempreendedor, prestando suporte a pequenos negócios de baixa renda. No litoral paulista, em Santos, dois locais foram repassados à Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas para abrigar o Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado. Ainda no estado paulista, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Cruzeiro do Sul instalou sua nova base em Santo Amaro.

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Outros polos culturais pelo país

A capital gaúcha abriga agora o Instituto Socioeducativo Afrolaboratório, beneficiando cerca de 500 pessoas no centro histórico. Já o Distrito Federal recebeu o projeto Poesia nas Quebradas, gerido pela Frente das Mulheres no Hip-Hop. Em Minas Gerais, Divinópolis contemplou o Movimento Unificado Negro de Divinópolis (MUNDI) com um espaço voltado ao enfrentamento do racismo, com impacto estimado em 9 mil pessoas.

Garantia de territórios tradicionais e função social

O MGI também atua na regularização de territórios por meio de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). Em Sergipe, a comunidade quilombola do Porto D’Areia e o povoado Mussuca obtiveram segurança jurídica para suas práticas tradicionais de pesca e subsistência. Na Bahia, a Comunidade de Matriz Africana do Alto de Xangô, em Brumado, recebeu o mesmo benefício, enquanto a Fundação Cultural Palmares ganhou um espaço em Brasília para difundir o patrimônio afro-brasileiro.