Na noite de ontem, o setor agrícola brasileiro foi surpreendido pela suspensão de novas linhas de financiamento com subvenção federal no âmbito do Plano Safra 2024/25. A medida, anunciada pelo Tesouro Nacional, exclui apenas os créditos de custeio do Pronaf, destinados à agricultura familiar. A justificativa para tal decisão é o aumento significativo dos gastos decorrente da elevação da taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano, o que encarece os subsídios necessários para manter os juros reduzidos no crédito rural. 
Essa suspensão inesperada afeta diretamente produtores de médio e grande porte, que agora enfrentam dificuldades adicionais para acessar financiamentos com taxas de juros subsidiadas. O impacto potencial inclui a redução de investimentos no setor agropecuário e o aumento dos custos operacionais para os produtores. Até o momento, o Ministério da Agricultura e Pecuária não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
Paralelamente, no Rio Grande do Norte, estado governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a Assembleia Legislativa aprovou, em 17 de dezembro de 2024, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A nova alíquota entrará em vigor em abril de 2025, após o período de noventena exigido por lei. O governo estadual argumenta que a medida é necessária para recompor as finanças públicas e assegurar a manutenção de serviços essenciais, como saúde e segurança. 
Entretanto, representantes do setor produtivo manifestaram preocupação com o aumento do ICMS, alertando para possíveis impactos negativos na economia local, incluindo o encarecimento de produtos e serviços e a redução da competitividade das empresas potiguares. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) destacou que o aumento da carga tributária tende a elevar o custo de vida, reduzir o poder de compra das famílias e inibir o consumo, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da sociedade. 
Diante desse cenário, produtores rurais e entidades representativas do agronegócio aguardam um posicionamento da governadora Fátima Bezerra em relação às recentes medidas que afetam diretamente o setor. A expectativa é que o governo estadual apresente alternativas ou programas de apoio para mitigar os impactos negativos decorrentes da suspensão dos financiamentos federais e do aumento da carga tributária.
O agronegócio tem sido um dos pilares da economia brasileira, contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) e para a geração de empregos. Medidas que dificultam o acesso ao crédito e aumentam a carga tributária podem comprometer a sustentabilidade do setor e agravar a inflação dos alimentos, afetando diretamente a população.
É imperativo que as autoridades, em todas as esferas de governo, reconheçam a importância estratégica do agronegócio e promovam políticas que assegurem seu desenvolvimento sustentável, garantindo, assim, a segurança alimentar e o equilíbrio econômico do país.
Por Neide Carlos