Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim
Cinco escolas do Rio Grande do Norte serão afetadas pelo encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa foi comunicada pelo governo federal aos secretários de educação através de um ofício, que foi revelado pelo Estadão e obtido pelo g1. A pauta era uma das prioridades da gestão do governo Bolsonaro.
As cinco escolas que aderiram ao programa no RN – entre 2020 e 2022 – são municipais: três em Natal, uma em Parnamirim e uma em Pau dos Ferros – nesta última ela não chegou a ser executada. O governo do RN não aderiu ao programa para as escolas estaduais.
Veja abaixo as escolas, segundo o MEC:
- Natal: Escola Municipal João XXIII
- Natal: Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo
- Natal: Escola Municipal Prof. Maria Alexandrina Sampaio
- Pau dos Ferros: Escola Municipal Professora Nila Rego
- Parnamirim: Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza
As escolas
- Parnamirim
A prefeitura de Parnamirim informou que 651 estudantes estão matriculados atualmente na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, a única no modelo cívico-militar no município.
Através da assessoria, a prefeitura disse que, por não ter sido oficialmente comunicado do encerramento do programa, a escola seguirá o modelo neste momento e não há preparação para transição para outra forma de gestão.
- Pau dos Ferros
Em Pau dos Ferros, a Secretaria de Educação comunicou, através da assessoria de comunicação da prefeitura, que a Escola Municipal Professora Nila Rego chegou a aderir ao programa, mas ele nunca foi executado na unidade, porque “os requisitos não foram contemplados em sua totalidade para que o modelo fosse efetivado”.
A escola atende atualmente alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “O programa não conseguiu contemplar alguns itens necessários para implantação e também o perfil mudou, como o não oferecimento do 6º ao 9º ano [público-alvo do programa]”, comunicou a assessoria.
- Natal
Em Natal, quase 2 mil alunos estão matriculados nas escolas cívico-militares municipais, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), sendo 311 na Escola Municipal João XXIII, 830 na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, e 853 na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio.
Segundo a SME, neste momento não há um posicionamento em relação a novos caminhos para o programa, “posto que as ações planejadas para as escolas cívico-militares no ano de 2023 estão garantidas”.
O encerramento do programa
A decisão do Governo Federal foi informada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício, obtido pelo g1.
De acordo com o documento, haverá:
- desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
- adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser executado em 2020.
Na época, ele foi proposto sob a justificativa de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência a partir da disciplina militar. Desde o início, o modelo recebeu críticas de especialistas
O Pecim estabeleceu uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo modelo, bem como na preparação de equipes civis e militares para atuar nas instituições.
Na parte pedagógica, o programa definiu que a responsabilidade continuava com os educadores civis. A gestão administrativa, entretanto, passou a ser feita por militares.