Foto: Eduardo Maia
Em 2023, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os potiguares. Ontem (21), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto num clima de insatisfação da bancada da oposição, ameaça de judicialização e protesto de representantes do setor produtivo que pedia a retirada da matéria da pauta.
O setor produtivo afirmou que a votação foi apertada. A princípio, num placar de 12 a 11, a proposta original recebeu aprovação. Em seguida, com folga maior, por 16 a 7, foram aprovadas as emendas da bancada governista que flexibilizou o projeto.
Dessa forma, a deputada Isolda Dantas (PT), relatora da matéria, anunciou que uma emenda aumenta a alíquota de 18% para 20% somente durante o ano de 2023 (entre abril e dezembro). A partir de janeiro de 2024 retorna aos 18%. Além disso, cai para 7% produtos da cesta básica. Originalmente o governo listou o arroz, feijão/fava, café torrado/moído, flocos de milho/fubá e óleo de soja/algodão. Na emenda foram acrescentados margarina, pão e frango.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), cujos representantes compareceram à sessão de votação do aumento do ICMS na Assembleia Legislativa, lamentou pela aprovação da proposta. A entidade está preocupada com os reflexos diretos do aumento da carga tributária sobre o consumo da população e a competitividade das empresas, especialmente em um cenário onde os estados vizinhos ao Rio Grande do Norte devem manter suas alíquotas modais de ICMS inferiores.