Foto: Ricardo Stuckert
Durante uma caminhada na Bahia, em 12 de outubro, o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter criado, durante seu governo, uma lei que garante a liberdade religiosa no Brasil.
O que Lula disse
Eu respeito todas as religiões. Aliás, fui eu que fiz a lei, em 2003, de liberdade religiosa, e eu não tiro proveito de religião. Eu respeito todas
A liberdade religiosa no Brasil
O Brasil é um Estado laico, e a liberdade religiosa é prevista no artigo 5º, incisos VI, VII e VIII da Constituição de 1988. Dessa maneira, todas as crenças são permitidas no país, e qualquer tipo de intolerância e fanatismo são condenados. Não existe religião oficial no país, e o Estado tem como dever proteger e garantir o livre exercício de todas elas.
Apesar disso, não há lei federal que determine punições para quem desrespeitar a liberdade religiosa.
CNN Brasil