O Município de Mossoró conquistou o selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), edição 2021/2024. A certificação do órgão que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) é um reconhecimento pelas ações da Prefeitura de Mossoró voltadas à primeira infância e adolescência em áreas como educação, saúde e proteção social. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (6), é fruto de um trabalho intersetorial, envolvendo diversas secretarias e executado ao longo dos últimos quatro anos. A entrega do Selo ocorrerá em dezembro, em Natal.
“Após Mossoró ser um dos 100 municípios brasileiros a receber o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, somos agora reconhecidos com o Selo Unicef, o que nos orgulha, principalmente porque reconhece todo o esforço da gestão no que se refere ao cuidado e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes mossoroenses, um compromisso que assumimos em 1º de janeiro de 2021 e que segue fortalecido cada dia mais”, destacou Allyson Bezerra.
Articuladora do Selo Unicef em Mossoró, a ouvidora-geral do Município, Janaína Holanda, também celebra o resultado. “O Selo mostra o compromisso do gestor da cidade e o empenho de vários profissionais, em especial da Saúde, Educação e Assistência Social e Cidadania, em desenvolver ações que garantam os direitos da criança e do adolescente. E uma coisa muito importante também é colocar os adolescentes como protagonistas desse processo, que foi o que fizemos”, pontuou, acrescentando que a parceria com os Conselhos Tutelares e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) também foi fundamental para a conquista do Selo.
Nesse sentido, reforça Janaína Holanda, as ações realizadas pelos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) foram essenciais, tanto no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Quixabeirinha, quanto no Cras do bairro Redenção. “Os adolescentes participaram ativamente de todo esse processo de trabalho com uma agenda de atividades. Nossos NUCAs são reconhecidos em nível de Rio Grande do Norte pela sua atuação e nossos jovens foram reconhecidos pelo Unicef”, acrescentou Janaína Holanda.
Além disso, a revisão do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a realização dos Fóruns Comunitários também se destacam, bem como o avanço na vacinação das crianças e da Busca Ativa Escolar, esta última ação executada pela Secretaria Municicipal de Educação (SME), superando a meta estabelecida pelo Selo no processo de rematrícula de alunos que haviam abandonado ou se evadido de unidades de ensino.
Outro destaque, ao longo do período de avaliação do Selo, foi a programação desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), como, por exemplo, o “Mês da Primeira Infância” e a “Semana do Bebê”, entre outras. Pela primeira vez, o Município de Mossoró também inseriu o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“É uma alegria muito grande, porque essa certificação mostra o compromisso de Mossoró com os direitos da criança e do adolescente e mostra que o Município conseguiu evoluir em vários indicadores, e tudo isso é fruto de um trabalho conjunto e de um gestor que acredita e que investe no futuro das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Mossoró tornou lei o Plano dos Direitos da Criança e Adolescentes e colocou o SUAS na LOA. Estamos fazendo história”, enfatizou e finalizou a articuladora Janaína Holanda.
O Selo Unicef reconhece o trabalho das prefeituras em áreas importantes de educação e cidadania. Em Mossoró, se destaca o investimento nestas áreas por meio dos programas Mossoró Cidade Educação, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, e Jovem do Futuro, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O Mossoró Cidade Educação garante investimentos na área com reforma e construção de escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs), climatização de todas as salas de aula, kit escolar completo com fardamento, material e até tênis, além da valorização dos professores com reajuste salarial e concurso público esperado há mais de 10 anos.
Já na área da cidadania, o programa Jovem do Futuro oferta formação cidadã e profissional a jovens de escolas públicas do município. Dois mil jovens já se formaram e receberam diploma do programa que ainda concede bolsa-auxílio durante o curso.
O prefeito Allyson Bezerra reforçou que a conquista do Selo Unicef é também reflexo da criação de programas como o Mossoró Cidade Educação e o Jovem do Futuro. “São investimentos importantes que trazem impacto direto ao nosso município, para nossas crianças e jovens. A conquista do Selo Unicef, pode ter certeza, nos credencia a seguir trabalhando ainda mais em áreas educacionais e sociais, garantindo o desenvolvimento do nosso município e o destaque em nível nacional”, concluiu ele.