De autoria do Poder Executivo, e aprovada pela Câmara Municipal, foi sancionada pelo prefeito Allyson Bezerra, nesta terça-feira (11), a Lei nº 4.041/2023, que institui o “Prêmio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB Cidade Educação”, iniciativa que reconhecerá escolas, professores e alunos que se destacarem no Ideb, concedendo premiações em dinheiro. A publicação consta no Diário Oficial de Mossoró (DOM).
O projeto que institui o Prêmio Ideb Cidade Educação havia sido assinado pelo prefeito Allyson Bezerra durante o lançamento da premiação, no dia 18 de maio deste ano. Agora, aprovado pela Câmara e sancionado pelo Executivo, vira lei municipal.
A premiação contemplará as unidades de ensino que alcançarem as três maiores notas do Ideb e as três unidades com o maior avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em relação à edição anterior, além de professores polivalentes do 5º ano e professores de Língua Portuguesa e Matemática do 9º ano das escolas premiadas em 1º lugar.
Os alunos com maiores notas nas escolas premiadas e os alunos que participarem das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) nas escolas com avanço no Ideb também serão contemplados.
“Ao tornar o prêmio Lei, Mossoró dá mais um importante passo, comprometendo-se com o futuro: nosso compromisso é com políticas públicas para a educação que possam ir além de uma gestão. Pensar a educação no grande tempo tem movido a nossa gestão a concretizar grandes programas como o ‘Mossoró Cidade Educação’, que comporta grandes projetos como o ‘PRA de Olho no Saeb’ e o ‘Prêmio Ideb Mossoró Cidade Educação’. Compreendemos que a educação transforma e o conhecimento liberta. Por isso, investir na educação é nosso compromisso”, frisou a secretária de Educação, Hubeônia Alencar.
O prefeito Allyson Bezerra também ressalta a importância da iniciativa. “É mais uma ação significativa do ‘Mossoró Cidade Educação’, e é importante dizer que o Município hoje já está à frente das principais cidades do Estado e muito à frente das escolas estaduais no que se refere ao Ideb. A avaliação da nossa gestão no tocante à educação tem dado um salto muito importante, mas queremos avançar ainda mais, com projetos como o Prêmio Ideb, agora institucionalizado a partir de lei apresentada e sancionada por nós”, afirmou o gestor.
RESULTADOS
Na edição de 2021, Mossoró obteve posição de destaque no Ideb. A cidade alcançou o 1º lugar no Rio Grande do Norte, quando observado o resultado de municípios com população acima de 65 mil habitantes, como Ceará-Mirim, Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
As médias da Rede Municipal nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental também foram superiores aos índices da Rede Estadual nas mesmas faixas de ensino e também aos números da cidade de maneira geral, levando em consideração as escolas públicas.