A Prefeitura de Mossoró abriu, nesta terça-feira (24), o cadastramento para vendedores interessados na comercialização nos cemitérios públicos durante o Dia de Finados. O procedimento é voltado para ambulantes e vendedores que desejam instalar barracas e trailers nos espaços disponíveis nos cemitérios São Sebastião, bairro Centro, e no Novo Tempo, bairro Aeroporto.
O procedimento de cadastro é voltado para organizar e possibilitar aos comerciantes espaço para venda de artigos e acessórios para homenagear os entes queridos, além de alimentação e outros produtos. Os interessados poderão realizar o cadastro de forma on-line, até o dia 25 de outubro, por meio do preenchimento de formulário eletrônico. ACESSE AQUI
O cadastro também pode ser efetivado de forma presencial, através do atendimento no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, situado na Praça da Redenção, s/n, Centro, Mossoró/RN. Para o cadastro, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (ou CNH), se pessoa física, e CNPJ, se pessoa jurídica; comprovante de residência atualizado.
Somente será permitida a instalação das tendas e barracas para o “Dia de Finados” a partir das 18h do dia 27 de outubro de 2023, até as 18h do dia 1º de novembro de 2023, depois de atendidas as exigências estabelecidas neste decreto, devendo desmontar e retirar as referidas tendas, barracas e trailers até as 12h do dia 3 de novembro de 2023.
Informações complementares referente à padronização técnica das tendas ou barracas, além dos documentos necessários para liberação dos órgãos regularizadores, estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 198, no decreto nº 6.928 de 23 de outubro de 2023. Acesse: link: https://dom.mossoro.rn.gov.br/dom/publicacao/1150