A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou nesta quarta-feira que todos os viajantes com passagens emitidas para território norte-americano entrem em contato direto com as empresas aéreas. O objetivo é confirmar o status das operações e checar possíveis mudanças de itinerário diante do cenário de instabilidade no exterior.
Paralisação inédita nos Estados Unidos
A instrução do órgão regulador brasileiro foi divulgada logo após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ordenar uma interrupção geral nos voos de partida em todo o país. A decisão foi tomada “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”. Esta é a segunda vez que o espaço aéreo norte-americano sofre uma paralisação total desde os ataques terroristas de 11 de setembro.
Em comunicado oficial, a agência brasileira informou que acompanha de perto a situação que provocou o cancelamento temporário das decolagens nos aeroportos dos Estados Unidos. Até o momento, não há previsão de normalização para o sistema de controle de tráfego aéreo daquele país.
Direitos e deveres das companhias aéreas
Diante do transtorno internacional, a autarquia federal reforçou que as companhias precisam cumprir rigorosamente as normas de proteção ao consumidor previstas na legislação brasileira. As aéreas devem prestar esclarecimentos imediatos sobre atrasos e cancelamentos, além de garantir comunicação constante e assistência material gratuita conforme o tempo de espera dos clientes nos terminais.
Opções para passageiros afetados
Quando a espera ultrapassa quatro horas, ou em casos de cancelamento e interrupção do serviço, a empresa é obrigada a disponibilizar três alternativas para escolha do consumidor:
- Reacomodação em outro voo
- Reembolso integral
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
Impacto nos aeroportos brasileiros
No Brasil, os reflexos da paralisação americana foram limitados durante as primeiras horas. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou impacto reduzido até as 20h30: dos dez voos programados para a noite, apenas a rota para Nova York foi cancelada e uma viagem com destino a Miami sofreu atraso.
Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), localizado no Rio de Janeiro, o cenário era de normalidade. Os quatro voos previstos para o período noturno continuavam confirmados ou com o processo de embarque em andamento normalmente.