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ANS inclui novos exames e remédio contra câncer de pulmão no rol

ANS amplia cobertura obrigatória para tratamento de câncer de pulmão

Os beneficiários de planos de saúde terão acesso ampliado a terapias avançadas para o combate ao câncer de pulmão. Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), oficializada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, determina a obrigatoriedade de cobertura para o protocolo de sequenciamento de nova geração e para o fármaco oral cloridrato de tepotinibe.

Foco em medicina de precisão

A decisão visa modernizar o atendimento oncológico no setor privado, priorizando o uso de tecnologias que permitem tratamentos personalizados. “Segundo a ANS, a atualização do rol busca ampliar o acesso a tecnologias voltadas à medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a execução de terapias específicas.”

Detalhamento sobre os novos exames

O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) será obrigatório para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células, nos subtipos não escamosos, quando a doença estiver em estágio avançado ou metastático (entre os estágios IIIB e IV). O objetivo do teste é mapear mutações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2.

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Regras para a coleta de material

A norma estabelece critérios técnicos para a realização do exame genético. A preferência é que a análise seja feita a partir de amostras de tecido tumoral. Contudo, em situações de escassez de material, a agência permite a utilização de biópsia líquida, realizada por meio de coleta de sangue.

Inclusão do cloridrato de tepotinibe

Além dos testes diagnósticos, o rol da ANS passa a contemplar o uso do cloridrato de tepotinibe. A medicação é indicada para pacientes adultos que possuam câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado, especificamente aqueles que apresentam a mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).

A implementação dessas novas diretrizes está prevista para fevereiro de 2027. A incorporação desses procedimentos segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que rege as normas para planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.