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Tribunal investiga falhas e atrasos em obras da rodovia RO-383 em Cacoal

Auditoria analisa qualidade de serviços prestados em rodovia de Cacoal (RO)

Uma equipe especializada em infraestrutura rodoviária realizou uma inspeção técnica nas obras de qualificação da rodovia RO-383, localizada no município de Cacoal (RO). A auditoria teve como finalidade investigar os motivos por trás dos atrasos e das falhas identificadas na execução do contrato de repasse, que conta com financiamento parcial do orçamento federal.

Origem da fiscalização e repasses financeiros

Registrada sob o processo TC 011.503/2026-2 e relatada pelo ministro Antônio Anastasia, a auditoria foi iniciada a pedido da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal.

O projeto abrange intervenções de pavimentação, drenagem, sinalização e iluminação em um trecho de 2,6 quilômetros da estrada. Do total de R$ 9,57 milhões previstos em verbas federais, somente a primeira parcela foi repassada, obrigando a prefeitura local a investir recursos próprios para dar continuidade aos serviços. Mesmo assim, os trabalhos acabaram paralisados em 2026, deixando aproximadamente 27% do escopo contratual sem execução.

Problemas estruturais encontrados na via

Durante a vistoria presencial, os auditores observaram que, embora etapas iniciais tenham sido finalizadas, há falta de itens fundamentais para a segurança e durabilidade da pista, como drenagem superficial, iluminação pública e sinalização vertical.

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Além disso, o relatório apontou defeitos graves na pista, incluindo o surgimento de panelas e a necessidade de remendos constantes em diferentes pontos da rodovia.

Uso de tecnologia no controle externo

Para mapear a real situação da estrada e monitorar o andamento dos trabalhos, a equipe de fiscalização utilizou um drone. O equipamento gerou imagens em alta resolução e dados georreferenciados precisos, facilitando a detecção de falhas construtivas, trechos degradados e pendências contratuais, o que modernizou os procedimentos de controle externo.

A operação de campo foi conduzida pelos auditores Orlivan Matos de Souza e Wender Otávio Portugal, com supervisão do auditor Vladimi José Daniel de Assis e coordenação da auditora-chefe Laura Avila Berlinck.