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Cartilha na COP31 detalhará fundo florestal para povos indígenas

Cartilha lançada na COP31 orientará indígenas sobre fundo florestal

Uma publicação inédita voltada para os povos originários e comunidades tradicionais será apresentada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), que terá sede na Turquia. O material tem como foco principal detalhar o funcionamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e assegurar que essas populações compreendam os mecanismos de repasse financeiro previstos para a preservação ambiental.

Estratégia e autonomia para as comunidades

Desenvolvida pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), a iniciativa contará com edições em português e inglês para facilitar a difusão do conhecimento. O principal objetivo é assegurar que as nações em desenvolvimento repassem ao menos 20% dos valores obtidos pela conservação das matas diretamente para os habitantes locais, fortalecendo a governança e a capacidade dessas populações de definir seus próprios rumos de desenvolvimento.

Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a cartilha foi pensada para aproximar um mecanismo financeiro complexo da realidade de quem está nos territórios.

“Queremos que essa informação circule pelas organizações, redes e comunidades, inclusive por meio de materiais impressos. A informação precisa chegar antes que as regras estejam definidas, porque participar não é apenas conhecer uma decisão, mas ter condições de influenciá-la”, diz Tatiana.

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Para assegurar ampla circulação, o guia será disponibilizado gratuitamente no formato digital, além de contemplar a distribuição de exemplares físicos para redes e entidades atuantes nas regiões florestais.

Modelos de transferência de recursos

O documento esclarece que os países deverão adotar uma entre duas metodologias possíveis para realizar os repasses. Na primeira alternativa, a nação recebe a totalidade dos recursos do TFFF e repassa a fatia de 20% a uma conta gerenciada por um Comitê Diretor Nacional, integrado por representantes das comunidades tradicionais e povos indígenas.

Na segunda opção, o fluxo de 20% do capital sai diretamente do fundo global para uma Agência Executora Global (AEG), que se encarrega de direcionar os valores às contas bancárias específicas dos povos beneficiados em cada país.

“O sucesso do TFFF não será medido apenas pelo volume de dinheiro mobilizado internacionalmente, mas pela capacidade de fazer esse financiamento chegar diretamente aos territórios, com menos burocracia, respeito à autonomia das comunidades e poder real de decisão sobre as prioridades”, diz Tatiana Lobão.

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Captação e modelo de investimento

O avanço do TFFF ocorre em meio a articulações internacionais. O presidente Lula informou recentemente que a iniciativa já assegurou US$ 7,8 bilhões junto a parceiros globais, com a expectativa de atingir US$ 10 bilhões até o encerramento de 2026 para a capitalização inicial.

Diferente de modelos tradicionais baseados exclusivamente em doações ou projetos isolados, o fundo opera sob a lógica de investimentos financeiros. O capital arrecadado é aplicado em ativos de renda fixa em mercados emergentes de maior rentabilidade. O lucro excedente obtido dessas operações é direcionado aos países que mantêm ou reduzem o desmatamento, estimando pagamentos de cerca de US$ 4 por hectare conservado anualmente.

A ambição global do mecanismo é alcançar US$ 125 bilhões, divididos entre US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões vindos de investidores institucionais. Embora dezenas de grandes instituições financeiras globais já tenham manifestado apoio formal ao projeto, compromissos efetivos de aporte ainda seguem em negociação.