A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para debater o impacto do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na aprendizagem de estudantes da educação especial, com ênfase no Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições.
Detalhes do evento na Câmara
Agendado para as 16 horas no plenário 16, o encontro terá formato interativo, permitindo que a população participe ativamente enviando dúvidas e questionamentos aos especialistas convidados.
Projeto de lei em foco
A realização do debate foi proposta pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que lidera a subcomissão encarregada de acompanhar o Projeto de Lei 657/25. A matéria em tramitação propõe que estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades fiquem dispensados da apresentação de laudo médico para obter suporte educacional especializado.
Desafios e diretrizes pedagógicas
Durante a sessão, autoridades e especialistas vão analisar os principais obstáculos enfrentados por famílias e alunos, além de debater metodologias para monitorar o progresso pedagógico e aprimorar o suporte nas salas de aula.
A parlamentar destaca ainda a importância de reavaliar o conteúdo dos laudos no cotidiano escolar, defendendo que os documentos tragam orientações práticas capazes de guiar os professores na definição das estratégias de ensino e no suporte necessário para o desenvolvimento dos estudantes.